Piso: professores protestam contra Adin de governadores

Sindicatos ligados à área da educação e parlamentares protestaram nesta quinta-feira (30) contra o ingresso, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), assinada pelos governadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Mato Grosso do Sul e do Ceará, contra a implementação da lei do Piso Salarial Nacional para o magistério.
“Ao ingressar no STF contra a lei a governadora Yeda Crusius (PSDB) deixa claro que o seu governo não tem nenhuma preocupação com a qualidade do ensino prestado aos gaúchos”, critica em nota o Cepers-Sindicato (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul).

“É um retrocesso. Os professores se empenharam em uma luta histórica para conquistar um piso salarial”, agrega o deputado do Estado do Mato Grosso do Sul, Pedro Kemp (PT), que é ligado à área de educação.

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), em resposta a Adin dos governadores, também ingressou com uma outra ação no STF, nesta mesma quarta, para garantir a implementação do piso.

A Lei 11.738, de julho deste ano, fixou o piso salarial nacional de R$ 950,00 para os professores da rede pública. A mesma lei diminuiu o número de horas que a categoria passa dentro da sala de aula e aumentou o tempo para atividades extraclasse - como qualificação profissional, correção de provas e preparação de material.

Quem tomou a iniciativa do movimento judicial contra o piso foi a governadora tucana. Ainda na quarta Yeda se encontrou com o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Brito para debater o assunto. Ela alega que o estado não tem como contratar mais 27 mil professores para substituir aqueles que estiverem em atividades extraclasse.

Argumento falho

“A lei manda que 33% da carga horária dos professores seja hora extra aula. Eu teria que fazer concursos, contratar de 15% a 20% a mais de professores para cumprir a lei”, reclamou Yeda ao deixar o STF.

De acordo com a secretária da Educação do RS, Mariza Abreu, o estado não tem como pagar o piso nacional, pois não são levados em conta os benefícios que os servidores já possuem. Além disso, ela disse que a elevação do salário base dos professores para R$ 950,00 exigiria uma mudança completa do orçamento do Rio Grande do Sul.

Para o deputado Kemp, “este argumento não procede, por que a própria lei esclarece que o governo federal vai ajudar os estados que não puderem pagar os valores”.

Yeda e Cid protocolaram Adin

Os outros governadores que assinam a Adin são Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, Roberto Requião (PMDB), do Paraná, André Puccinelli (PMDB), do Mato Grosso do Sul, e Cid Gomes (PSB), do Ceará. O objetivo do movimento de Yeda é fazer com que todos os governadores assinem a Adin.

Ela e o governador do Ceará fizeram questão de protocolar a ação pessoalmente. A base da argumentação da Adin é que a lei federal, na medida em que tratou de questão da competência dos estados, constitui “atentado à autonomia constitucionalmente assegurada”. Além disso, alegam que o aumento dos investimentos – em virtude da necessidade de contratação de novos docentes – é estimado em “milhões de reais anuais”.

A lei ''impôs aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios regras desproporcionais, por implicarem despesas exageradas e sem amparo orçamentário'', diz o documento. Os governadores ainda pediram a concessão de medida liminar, antes do julgamento do mérito da ação.

Na ação, eles citam os “prejuízos” causados pela lei: ''Ora, o impacto pedagógico - com a introdução de novos docentes, muitos provavelmente não sintonizados com as diretrizes dos sistemas estaduais de ensino e certamente não com os educandos -, além do já mencionado impacto financeiro, revela aqui também a ausência de proporcionalidade da norma''.

Governo de Sergipe garante piso

Pelo menos um estado já deixou claro que não participará do movimento liderado pela governadora tucana. A partir de janeiro de 2009, o governo de Sergipe reafirmou ontem em nota que vai iniciar o pagamento do piso.

O secretário de Educação, professor José Fernandes de Lima, reafirmou que o governo está preparado para cumprir a legislação pertinente e já está fazendo um estudo do impacto do pagamento na folha de pessoal.

Segundo o secretário, o governo sergipano sempre se posicionou a favor do piso salarial dos professores e foi uma das vozes que saiu em defesa do piso na última reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

''Desde o princípio que firmamos o compromisso de pagar o piso salarial nacional dos professores. Estamos preparados para cumprir com a determinação, a partir de janeiro de 2009, como manda a Lei'', reforçou.

Veja abaixo a nota do Cepers/Sindicato:

Piso: Yeda mostra que a qualidade da educação não é prioridade do governo

Ao ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que instituiu o Piso Salarial Nacional Profissional para o magistério, a governadora Yeda Crusius deixa claro que o seu governo não tem nenhuma preocupação com a qualidade do ensino prestado aos gaúchos.

Acompanhada de outros quatro governadores - Ceará, Roraima, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina - Yeda ingressou na quarta-feira 29 com o pedido de inconstitucionalidade do piso, alegando que a ''lei fere o princípio de autonomia da administração pública''.

Para o Cpers/Sindicato, é inadmissível esse questionamento, pois o valor estipulado pela lei está bem aquém do aceitável para realmente valorizar a categoria. É mais uma aprova de que o governo não tem preocupação com a educação.

O Cpers/Sindicato continuará lutando pela implantação da lei do piso em sua totalidade e preparando a Campanha Salarial que tem como eixos o reajuste salarial emergencial, a defesa dos planos de carreira, a implantação do piso nacional a e a defesa do IPE com previdência e qualidade na saúde.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do Cpers/Sindicato

Alienado

Sem saber o que acontece
o homem acorda e aparece,
porém permanece atordoado
de certa forma anestesiado
diante do caos consolidado.

Fome, miséria, doenças
exaltação e fé cega nas crenças,
preços e impostos aumentam
a carestia é visível
a insegurança e a morte proliferam
enquanto o homem permanece insensível.

O lucro é a essência
a essência da demência
de um sistema deformado
que reproduz o alienado
como fato consumado.

O sistema é perverso e maculado,
o mercado idolatrado,
o cidadão já foi trocado
e perdeu o seu valor
instaurou-se o horror.

O mundo de fascínio e de consumo
do qual poucos participam,
é o mundo da ganância,
o sistema da arrogância
que gera mendicância.

E agora, José?

A conquista do “bis pra ser feliz” significou, na minha modesta opinião, apenas uma vitória eleitoral-fisiológica e não uma vitória político-ideológica. O que estava em jogo não era um projeto político para Caxias, mas sim, a conservação da máquina pública, dos cargos ocupados pelos “aliados” e de toda a estrutura burocrático-assistencialista constituída nos últimos quatro anos.
Uma coligação composta por 14 siglas partidárias - algumas inexpressivas eleitoralmente, fisiológicas apenas – gravitando em torno de um suposto projeto de desenvolvimento para Caxias, mas que na realidade significava apenas a manutenção do poder.
A distribuição e o aumento dos cargos e a acomodação dos “apoiadores”, pode vir a gerar problemas e até mesmo dissidências. As fatias saborosas do bolo podem não satisfazer a fome de alguns partidos mais gulosos – com os olhos maiores do que a barriga – com muita fome de cargos e poder, o que exigirá uma grande destreza e habilidade política do prefeito.
Como disse o poeta, o grande poeta Carlos Drummond de Andrade:
E agora, José?
A festa acabou, a luz apagou, a noite esfriou e agora José? E agora você?
Você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama, protesta, e agora, José?
Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio, não veio a utopia.
E tudo acabou e tudo fugiu e tudo mofou e agora, José?
Com a chave na mão quer abrir a porta,
não existe porta;
sozinho no escuro qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua para se encostar,
sem cavalo preto que fuja a galope,
você marcha, José!
José, para onde?
O fisiologismo não é uma particularidade de um ou outro partido, mas o PMDB, no entanto, é o partido em que mais transparece essa característica por buscar, de qualquer forma, a manutenção do poder, independente de quem esteja no poder.
Parece que não é mais possível governar sem recorrer a esta prática. As negociações visam fortalecer as coligações para os enfrentamentos, mas escancara a questão carguista e cacequista.
O fisiologismo político-partidário barato é uma demonstração comportamental amoral e antiética, que a grande maioria dos nossos políticos adotou e que se traduz em dar e receber apoio em razão do recebimento de benefícios pessoais ou do grupo que representa, em detrimento das obrigações com o eleitorado.

EUA: de ''terra das oportunidades'' à desigualdade crescente

Os EUA já foram a terra das oportunidades. Isto faz muito tempo. No último meio século, a concentração de renda cresceu no país, agravada pelo predomínio neoliberal. Hoje, o índice de Gini, que já foi igual ao dos países da Europa, ficou próximo ao dos chamados emergentes, como o Brasil, a China ou o México

Por José Carlos Ruy
O predomínio neoliberal trouxe prejuízos e desigualdades para o povo e os trabalhadores em todos os países. Inclusive nos Estados Unidos, como mostram dados divulgados na edição de junho do Le Monde Diplomatique por Walter Benn Michaels, professor na Universidade de Illinois, Chicago (EUA), e autor do livro The Trouble with Diversity. How we Learned to Love Identity and Ignore Inequality (Os problemas com a diversidade: como aprender a gostar da identidade e ignorar a desigualdade), de 2006, onde destaca a ênfase neoliberal nas diferenças identitárias (culturais, étnicas e até religiosas, que caracterizam o chamado multiculturalismo) e, junto com ela, a maior tolerância em relação à desigualdade e à disparidade de riqueza e renda.

Ele chama a atenção para o retrocesso que a igualdade sofreu nos EUA nos últimos 60 anos. Em 1947, quando as leis segregacionistas (chamadas Jim Crow, e que separavam radicalmente negros e brancos) estavam no auge no sul do país, o índice de Gini era de 0,376; sessenta anos depois, em 2006, a desigualdade piorou, e o índice chegou a 0,464. O índice de Gini é uma medida de concentração: próximo de zero significa uma distribuição mais igualitária; quanto maior, isto é, mais distante de zero, a concentração é maior. ''É um aumento significativo'', diz Michaels.Em 1947, os EUA estavam em patamar semelhante (embora um pouco mais desigual) que os países da Europa Ocidental; em 2006, ombreava com países emergentes como o México e a China.

Só para comparar: hoje, na França, o índice é de 0,383; na Alemanha, 0,283; na Suécia, 0,250. Na China, em 2004, era de 0,470 (igual ao dos EUA em 2006); no México, no mesmo ano, era de 0,510. No Brasil, quando a marca chegou a 0,503, o fato foi comemorado como uma melhoria histórica na distribuição de renda.

Vista a questão por outro lado, nos EUA, em 1947, os 20% mais ricos da população dos EUA ficavam com 43% da renda anual; em 2006, sua fatia aumentou, e passaram a ficar com 50,5% da renda. Em 2006, após anos de lutas (muitas vezes vitoriosas) contra o racismo, o sexismo e o heterosexismo, diz ele, os ricos ficaram mais ricos.

Lá, apenas 7% das famílias tem renda anual superior a 150.000 dólares; 18% recebem mais de 100.000 ano ano, e o grosso das famílias (mais de 50% do total) ganha menos de 50.000 dólares por ano - cerca de 4.160 por mês (em torno de 8.300 reais), um salário apertado para as condições estadunidenses (*).

No último meio século, a economia dos EUA cresceu muito e a melhoria geral ocultou a desigualdade crescente que, na crise, volta a aparecer com muita clareza. E amplifica o escândalo das indenizações e demais benefícios pagos aos executivos de Wall Street, autores da atual crise. A disparidade foi registrado inclusive em um editorial recente do The New York Times: há três décadas, o salário de um CEO (isto é, dos grandes executivos) era 30 a 40 vezes maior que o de um trabalhador médio. Agora, chega a ser 344 maior! Isto é, um chefão ganha em um dia de especulação quase o que um trabalhador ganha num ano de trabalho! Dá para entender a resistência dos estadunidenses comuns contra a salvação dos banqueiros com dinheiro do governo!

(*) São dados do censo americano, podem ser consultados no endereço eletrônico http://factfinder.census.gov/servlet/STTable?_bm=y&-geo_id=01000US&-qr_n... G00_S1901&-ds_name=ACS_2006_EST_G00_

11 DE SETEMBRO DE 1973

Allende: "A História é nossa e a fazem os povos"

No dia 11 de setembro de 1973, o presidente do Chile, Salvador Allende, foi assassinado na sede do governo, durante o golpe de Estado liderado pelo general Augusto Pinochet, com apoio declarado do governo dos Estados Unidos. Em seu discurso derradeiro, Allende pede ao povo chileno que aproveite a lição: "o capital estrangeiro, o imperialismo, unidos à reação criaram o clima para que as Forças Armadas rompessem sua tradição".
Redação - Carta Maior
Discurso do Presidente Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973, dia do golpe de Estado que derrubou o governo da Unidade Popular e implantou a sanguinária ditadura militar comandada pelo general Pinochet:

Rússia pode reinstalar bases militares em Cuba e no Vietnã

As bases do exército russo em Cuba ainda poderão tornar-se realidade. O General-Coronel Leonid Ivashov, presidente da Academia de Ciências Geopolíticas, declarou nesta segunda-feira (25) que a recuperação da presença militar russa em Cuba poderá tornar-se uma resposta real ao aumento em curso da pressão militar e política dos Estados Unidos sobre a Rússia.
"É segredo conhecido por todos que o Ocidente, nos anos recentes, vem estabelecendo uma zona-tampão ao redor da Rússia, envolvendo, nesse processo, estados europeus e bálticos, a Ucrânia e o Cáucaso. A expansão da presença militar russa no exterior, particularmente em Cuba, poderá tornar-se uma resposta às atividades lideradas pelos Estados Unidos," afirmou Ivashov, de acordo com a agência RIA Novosti.

Nikolai Patrushev, secretário do Conselho de Segurança da Federação Russa, fez uma visita de trabalho a Cuba em fins de de julho e teve reuniões com ministros cubanos a respeito de defesa e assuntos internos.
Leonid Ivashov disse que a visita de Patrushev à Ilha foi feita para discutir as formas da possível presença militar da Rússia na ilha.

"Há baías convenientes para receber barcos de reconhecimento e encouraçados e uma rede dos, assim chamados, "postos avançados de ação temporária" em Cuba. Podemos retomar o funcionamento do centro de radar em Lourdes ao ser dado o 'de acordo' da administração cubana. Para tanto será necessário, todavia, embarque de novo equipamento de radar," disse Ivashov.
O oficial enfatizou também a importância de a administração russa modernizar um centro de suporte técnico para vasos da Marinha Russa no porto de Tartus na Síria.
Por fim, Ivashov não descartou a possibilidade de retomar negociações com o Vietnã a propósito da possibilidade de a Rússia localizar seus navios de combate no porto de Cam Ranh.
Leonid Ivashov presidiu o departamento de cooperação internacional de defesa do Ministério da Defesa da Rússia em 1996-2001.
O ex-comandante da Marinha da Rússia no Mar Negro, Eduard Baltin, também disse que há bases convenientes em Cuba, onde navios russos poderiam ficar atracados. "Tecnicamente é possível, embora não haja, no presente, necessidade estratégica," disse o almirante.
O centro russo de intercepção de rádio operou em Cuba até 2002. O centro era chamado oficialmente de Centro Eletrônico Russo em Lourdes. Permitia interceptar dados transmitidos de satélites de comunicação dos Estados Unidos, de cabos de telecomunicação baseados em terra e até mensagens do centro da NASA na Flórida.
A base foi fechada em outubro de 2001. O aluguel anual pelo uso da base em Lourdes era, acredita-se, de US$ 200 milhões.

A maior base da Marinha da Rússia no exterior foi fechada em 2002. O acordo entre a Rússia e o Vietnã em 1981 estipulava o uso de dois ancoradouros para couraçados e submarinos russos, cerca de 30 armazéns e uma pista para todos os tipos de avião.

Cam Ranh desempenhava papel fundamental nos planos da Marinha Russa, porque era a única base capaz de proporcionar a presença de vasos russos no Oceano Índico e na área do Golfo Pérsico. O aluguel anual era estimado em US$ 300 milhões.
O centro de suporte técnico da Marinha Russa em Tartus, na Síria, ainda funciona, sem ônus.
Portal Pravda

Altamiro Borges: Yeda Crusius e o inferno tucano

O PSDB, partido do ex-príncipe FHC e dos presidenciáveis José Serra a Aécio Neves, atravessa um dos piores momentos dos seus 20 anos de vida, completados em junho último. O seu inferno astral se estende por todo o país. Dois governadores tucanos, de Alagoas e da Paraíba, correm o risco de perder seus mandatos, metidos em corrupção e crises. Em São Paulo, o partido chafurda no escândalo da Alstom, multinacional que deu R$ 15 milhões em propina em troca de contratos bilionários com as estatais – e que acaba de fechar nova negociata no valor de R$ 706 milhões.

por Altamiro Borges*
A crise existencial da social-democracia tupiniquim é abissal e enterrou de vez o cínico discurso da ética. Como reflexo, o PSDB se apresenta para as decisivas eleições municipais de 2008 mais desidratado. Disputará o pleito apenas em 11 capitais e, na maioria delas, sem chances de vitória. Para piorar, os neoliberais tucanos romperam a sua aliança histórica com os oligarcas do ex-PFL. Na estratégica capital paulista, o partido está fraturado, numa briga fratricida entre José Serra, que apóia o candidato do demo, e o seu carma Geraldo Alckmin, adorador do Opus Dei.

O mensalão do PSDB gaúcho

A mídia hegemônica, porém, tem prestado um excelente serviço aos tucanos – talvez saudosa das privatarias do passado. Ela blinda o PSDB, evitando falar das crises e falcatruas deste partido. Os mais poupados são os governadores José Serra e Aécio Neves, reservas estratégicas da burguesia para a disputa presidencial de 2010. O único caso gritante que não conseguiu esconder, apesar das tentativas, é o do Rio Grande Sul. Neste importante estado da federação, as feridas estão abertas e os podres vêem à tona. Hoje, a governadora Yeda Crusius é o principal elo fraco dos tucanos.

Há meses, ela sangra e mancha a falsa imagem do PSDB. Mas a governadora, que mais se parece uma aristocrata inglesa, mantém-se arrogante e esbanja inabilidade. No início do purgatório, seu governo foi acusado de desviar R$ 44 milhões do Detran para montar o famoso mensalão da sua base parlamentar. Ela negou, mas conversas gravadas entre seu vice, Paulo Feijó, e seu chefe da Casa Civil, Cezar Busatto, confirmou o esquema ilícito. Desmascarada, ela disse desconhecer a sujeira e repassou a responsabilidade aos seus auxiliares diretos, exonerando quatro secretários.

Agora, porém, é o empresário Lair Ferst, coordenador da campanha de Yeda Crusius em 2006, que afirma com todas as letras que ela participou ativamente do esquema de corrupção. Réu na ação criminal, junto com outras 39 pessoas, pelos desvios do Detran, ele garante: “É público e notório que houve o envolvimento da governadora neste processo”. Antes ele havia negado a relação promíscua porque “não achava conveniente servir de munição para a oposição”. Mas, abandonado, ele resolveu falar, o que pode causar a abertura do processo de impeachment.

A suspeita mansão da governadora

Outro caso grotesco afeta ainda mais a ex-vedete tucana. A oposição pediu ao Ministério Público Federal a investigação da compra de uma luxuosa mansão num bairro nobre de Porto Alegre. Há suspeitas de que parte do dinheiro desviado do Detran teria sido usado para a aquisição do novo imóvel, que custou R$ 750 mil, valor bem superior ao patrimônio declarado por Yeda Crusius na Justiça Eleitoral. Diante da grave acusação, ela alegou que adquiriu a mansão com o dinheiro da venda de dois apartamentos, avaliados em R$ 35 mil e R$ 218 mil, e de um carro. Mas a oposição já descobriu que a desculpa é falsa, já que um dos imóveis está penhorado e não pode ser vendido.

Diante de tantos descalabros, que nem a mídia venal consegue esconder, a governadora mantém o velho estilo tucano, fingindo-se de morta. Ela conta com a maioria na Assembléia Legislativa e com a ajuda de alguns jornalistas – também acusados de envolvimento no escândalo do Detran – para abafar as denúncias. Numa prova de total inabilidade, que deve irritar tucanos mais marotos, ela ainda enviou à Assembléia Legislativa pedido de reajuste de 143% nos seus rendimentos, que passariam de R$ 7,1 mil para R$ 17,3 mil mensais. Na mesma semana, ela viajou a Brasília para se contrapor ao piso nacional de R$ 950 dos professores proposto pelo governo federal e aprovado na Câmara de Deputados. Se depender de Yeda Crusius, o inferno astral do PSDB não terá fim.

*Altamiro Borges é jornalista