Investimento das estatais é o maior dos últimos dez anos

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (2) o balanço bimestral dos investimentos das estatais. A novidade é mais um recorde de aplicações. Os investimentos de janeiro a abril são os maiores dos últimos dez anos. No total, as empresas desembolsaram R$ 13,4 bilhões na realização de obras e compra de equipamentos.
O valor de investimentos, em março e abril, no patamar de R$ 7,6 bilhões é superior aos realizados nos dois primeiros meses de 2008, que somaram R$ 5,9 bilhões. Já no quadrimestre deste ano, o valor investido foi de 21,3% do montante anual autorizado de R$ 62,9 bilhões. Este orçamento engloba execução de obras e serviços em 364 projetos e 272 atividades.
Em contrapartida, mesmo os investimentos recordes e os dois títulos de investment grade não devem ser suficientes para o Brasil repetir a taxa de crescimento alcançada em 2007. A constatação é do economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli. Para ele, os problemas na economia mundial, a desaceleração nos Estados Unidos e o aumento esperado da taxa de juros na reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom), para conter a inflação, devem influenciar negativamente o crescimento do país.
Apesar da evolução expressiva de investimentos, o crescimento não foi satisfatório para fazer as aplicações atingirem o patamar considerado ideal. Caso a execução orçamentária fosse linear, um cálculo proporcional dos quatro primeiros meses em relação ao ano inteiro mostra que se o ritmo dos investimentos continuar o mesmo, ao final do ano, as estatais devem aplicar R$ 40,2 bilhões, ou seja, 64% dos recursos autorizados. “Neste caso, as companhias deveriam pisar mais fundo no acelerador”, avalia Piscitelli.
Boas perspectivas
O economista acredita que a execução de obras e aquisição de equipamentos poderia ser ainda maior. “Se os investimentos forem feitos linearmente durante o ano, o valor fica abaixo dos 2/12 esperados, ou seja, de 16,7%”, argumenta. No entanto, Piscitelli pondera que maiores aplicações podem estar previstas nos próximos meses e que, mesmo assim, seria necessário conhecer o plano de investimento das empresas para se ter certeza. De qualquer forma, o economista espera um aumento dos gastos por ser ano eleitoral.
Dos gastos realizados com investimentos neste ano, 77,2% do total foi financiado com recursos das próprias empresas. Em relação à dotação anual, os recursos próprios equivalem a 86,4%. São 67 companhias estatais federais, sendo 58 do setor produtivo e 9 do financeiro. Das empresas do setor produtivo, 16 pertencem ao Grupo Eletrobrás, 20 ao Grupo Petrobras e as 22 restantes estão agrupadas em outras companhias.
Os investimentos das estatais são responsáveis por uma parcela significativa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme divulgou reportagem do Contas Abertas no último domingo, dos R$ 503,9 bilhões previstos para serem investidos em infra-estrutura para o país entre 2007 e 2010, cerca de R$ 436,1 milhões são decorrentes de empresas estatais e da iniciativa privada. Os outros R$ 67,8 bilhões são do Orçamento Geral da União (OGU), aplicados diretamente pela administração federal.
Os investimentos da administração direta mais que duplicaram se comparados com o mesmo período de 2007. As aplicações governamentais por intermédio do PAC passaram de R$ 1,4 bilhão, nos cinco primeiros meses do ano passado, para R$ 2,9 bilhões no mesmo período de 2008.
No entanto, as aplicações do PAC contabilizadas no OGU, também não estão com a execução ideal, a exemplo dos investimentos das estatais. O economista afirma que considerando o PAC como o carro-chefe do governo federal, a execução está longe do esperado. “Precisa evidentemente de um ‘chacoalhão’, popularmente falando, para que atinja os objetivos a que se propôs (acelerar o crescimento de forma sustentável)”, afirma.
Maiores investimentos
No segundo bimestre deste ano, 36 programas foram contemplados com investimentos. No quadrimestre, o destaque foi para o setor petrolífero por aplicar, até abril, R$ 11,2 bilhões. Outro destaque foi o setor de energia elétrica com R$ 832,5 milhões de gastos com infra-estrutura. O programa Luz para Todos, por exemplo, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com participação da Eletrobrás e de suas empresas controladas, investiu R$ 39,4 milhões, até o segundo bimestre.
Ao Ministério de Minas e Energia (MME) estão vinculados 89,2% dos investimentos de estatais. O órgão é responsável por um montante anual no valor de R$ 56,1 bilhões. Deste total, o ministério aplicou R$ 7,3 bilhões no segundo bimestre do ano. A pasta obteve o melhor desempenho dentre os órgãos ao realizar, até o final de abril, investimentos da ordem de R$ 13 bilhões, o equivalente a 23,1% da programação anual das empresas vinculadas ao ministério. O Grupo Petrobras, subordinado ao MME, é líder de investimentos. No primeiro quadrimestre, investiu R$ 12,2 bilhões, um coeficiente de desempenho de 24,2%, se levado em conta o orçamento autorizado de R$ 50,2 bilhões.
Na seqüência, o Ministério da Fazenda (MF) cumpriu 9,6% da sua programação. Dos R$ 3,1 bilhões previstos para ações de empresas vinculadas à pasta, R$ 295,5 milhões foi aplicado até abril deste ano. Entre as unidades subordinadas ao órgão, a Caixa Econômica Federal, que apesar de ter realizado os maiores investimentos na comparação com as outras entidades vinculadas à Fazenda, aplicou, até abril, somente 7,8% (R$ 73,8 milhões) dos recursos autorizados para o ano de R$ 948,9 milhões.
Por sua vez, o Ministério da Defesa (MD) apresentou 3,6% (R$ 79 milhões) de desempenho no primeiro quadrimestre se comparado à dotação autorizada para o ano de R$ 2,2 bilhões. A Infraero, estatal vinculada ao MD, aplicou, até abril, R$ 79,1 milhões. Já no primeiro bimestre, os investimentos foram da ordem de R$ 45,1 milhões. A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) investiu R$ 642,2 mil, um desempenho de 35,7% frente ao orçamento anual de R$ 1,8 milhão.

Fontes: Contas Abertas

Para Evo, pobreza só acabará com fim do capitalismo

O presidente boliviano, Evo Morales, afirmou que houve "demagogia" por parte de certos líderes na Reunião de Cúpula União Européia-América Latina, em Lima, e censura na hora de permitir falar, nas sessões, os chefes de Estado da esquerda mais combativa da região. "Se queremos acabar com a pobreza, isso só acontecerá com o fim do sistema capitalista", acrescentou Evo.''Desta cúpula de chefes de Estado aprendi bastante. Há propostas muito interessantes de muitos poucos presidentes, mas depois... de alguns presidentes é pura demagogia'', disse Evo à imprensa no dia de encerramento da Cúpula, dedicada às reuniões entre os blocos latino-americanos e a UE.Em suas declarações, o presidente boliviano criticou, além disso, a decisão da organização da reunião de cúpula de não incluir nenhum líder latino-americano da esquerda mais combativa nos discursos da cerimônia de encerramento da sessão plenária de sexta-feira.''Queria escutar algum presidente na intervenção de ontem de encerramento. Mas estava bem organizado, bem planejado, para que nenhum presidente que tem diferenças ideológicas, culturais, programáticas, em temas financeiros, pudesse participar'', indicou.''São as regras destas cúpulas, mas quero expressar minhas profundas discordâncias'', continuou Evo, que recordou que atualmente há ''cinco'' presidentes latino-americanos que compartilham o modelo socialista, uma cifra considerável em comparação a outras épocas, em que apenas o cubano Fidel Castro assumia essa posição.Declaração da CúpulaOs objetivos fixados pela 5ª Cúpula América Latina-Caribe-União Européia (EU-LAC, na sigla em inglês), em Lima, para combater a pobreza e a desigualdade foram estabelecidos em uma extensa declaração, mas sem metas definidas ou números de investimento para atenuar dois dos mais graves problemas dos latino-americanos. A declaração final do encontro recolhe o compromisso das partes de aumentar sua relação e de trabalhar pelo cumprimento dos objetivos comuns. Como novidade, a Cúpula abriu o caminho para a criação de uma Fundação permanente para ''estimular'' e ''aumentar a visibilidade'' da cooperação entre os países destas regiões. Além disso, o texto incluiu o lançamento de um programa conjunto contra a mudança climática, batizado de ''Euroclima'', que permitirá compartilhar conhecimentos e coordenar as ações contra o aquecimento global. Sobre a luta com a pobreza e a exclusão social, o documento se limitou a declarações de boas intenções, apesar da sensível situação da América Latina, uma região com mais de 200 milhões de pobres, e que não conseguiu reduzir os níveis de exclusão social. Busca de consensosO presidente do Peru e anfitrião do evento, Alan García, recebeu os 50 governantes no Museu da Nação, onde foi ratificada a Declaração de Lima. Na inauguração, o presidente peruano propôs aumentar em 2% a produção agrícola para aliviar a crise alimentícia mundial e defendeu a supremacia da política sobre o mercado. Este último comentário de García levou o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a elogiá-lo na sexta. O venezuelano qualificou de ''muito importante'' e com ''idéias muito boas'' o discurso de García. Além disso, o venezuelano desculpou-se diante da chanceler alemã, Angela Merkel, após os comentários negativos que fez sobre nos últimos dias, ainda em Caracas. ''Não vim aqui para brigar. Fiquei muito satisfeito de apertar a mão da chanceler alemã'', disse Chávez, ao contar que pediu ''perdão'' a Merkel, afirmando que foi muito ''duro'' em suas declarações. O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que com ''esforço'' e ''tolerância'' pode-se conseguir um acordo (político, comercial e de cooperação) e propôs ''buscar alternativas'' frente às divergências entre os quatro membros da CAN (Bolívia, Colômbia, Equador e Peru) em relação ao tema. Em todo caso, deixou claro que o Equador não assinará um acordo que prejudique os imigrantes na Europa. O presidente do Panamá, Martín Torrijos, confirmou na sexta que seu país se incorporará plenamente à negociação realizada entre os países centro-americanos com a UE para um acordo de associação política, comercial e de cooperação. Por sua vez, a presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner, declarou que a pobreza na América Latina é conseqüência das más práticas políticas. Em sua opinião, os níveis de pobreza e desigualdade não vêm da mudança climática, ''como parece'', mas de políticas concretas desenvolvidas fundamentalmente na região latino-americana e que transformaram a região ''não no continente mais pobre, mas sim no mais desigual''. IntegraçãoDiante dos planos dos latino-americanos, o presidente da Eslovênia e do Conselho Europeu, Janez Jansa, disse estar confiante de que a UE está ''à altura das expectativas de seus interlocutores'' e defendeu a integração como fórmula para o desenvolvimento social. Assim, solicitou ''todos os esforços'' para afiançar os laços entre ambos os blocos, enquanto o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, confirmava que o propósito da cúpula é avançar nas negociações ''com posições flexíveis''. O titular do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pottering, defendeu ''os valores da democracia'' e rejeitou ''toda forma de governo ditatorial ou autoritária''. Respaldou, além disso, a integração regional como fundamento da associação estratégica entre a UE e a América Latina e disse que os acordos, com os andinos e o Mercosul, deveriam ocorrer ''no máximo, até meados de 2009''. ''Só assim seremos capazes de estabelecer, para 2012, a Associação euro-latino-americana'', destacou Pottering. Os debates dos presidentes se prolongaram até a tarde, quando foi divulgada a Declaração de Lima. Em outro ambiente menos oficial, encerrou-se, também na sexta, a 3º Cúpula dos Povos, com a proposta de apresentar como candidato ao Nobel da Paz o presidente boliviano, Evo Morales. Eles também solicitaram a retirada dos ''capacetes azuis'' do Haiti e a busca de uma ''solução negociada'' para o conflito colombiano.

Da redação, com agências. vermelho.org.

O SENADO CONDENADO

André De Campos

O Senado brasileiro, instituição legislativa criada pela Constituição Imperial de 1824, deu mais uma demonstração de que não merece o mínimo respeito por parte da população brasileira. À novela do Senado (Falcatruas) exibida em horário nobre diariamente durante os últimos meses teve um “final feliz”. O protagonista da novela, Renan Calheiros, interpretando seu papel com enorme destreza e realismo (o de um político suspeito) não morreu e não foi cassado, ao contrário foi absolvido pelos seus pecados. No elenco coadjuvante a “mocinha-indefesa e virgem” interpretada pela Mônica (amante do vilão e capa da Playboy), que também se deu bem apesar de não ter encerrado à novela ao lado do seu amado. Ela vai continuar engordando sua conta bancária com a venda dos exemplares da revista e ele usufruindo benefícios incontáveis além de um polpudo e gorduroso salário de senador-marajá, pago pelo contribuinte (assalariado) brasileiro. E o que é pior. O Conselho de Ética absolveu Renan de dois processos numa só vez. Mas que ética é essa? Mais um exemplo do que não se deve fazer na vida pública. Qual será a próxima novela? Deve começar em breve. Aguardem...
Comprovadamente o Senado não é uma instituição séria, pelo contrário, é ociosa (na medida em que projetos e emendas constitucionais estão atravancadas, paralisadas) é onerosa (senadores desfrutando de todo conforto, luxo e mordomias) e corporativa (quando o que predomina são os interesses da classe política em detrimento das demandas e necessidades das classes menos favorecidas), enfim, uma instituição verdadeiramente inoperante, ineficaz e inescrupulosa. Isso não é de agora, nós sabemos muito bem que o cenário político brasileiro sempre foi perverso; o jogo do empurra-empurra, o balcão de negócios, o toma lá dá cá, as cartas marcadas, são características desse cenário. Um episódio abafa o outro e a população não se dá conta ou assiste a tudo imobilizada.
Cada vez fico mais convicto de que o Senado não precisaria existir no Brasil, uma vez que já possuímos um poder legislativo em Brasília, que é a Câmara dos Deputados e as matérias importantes para a população brasileira poderiam entrar em vigor com muito mais agilidade. Hoje o Senado é muito mais um órgão consultivo do que legislativo e isso pode muito bem ser realizado por uma Comissão Consultiva da própria Câmara. Não há nada que o Senado faça, que a Câmara dos Deputados não faça. Quanto o governo não economizaria?
Segundo o artigo do matemático e diretor da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, “levantamento recente demonstra que o Senado é a Casa Legislativa mais cara por membro entre doze países pesquisados: a manutenção do Senado custa R$ 33,1 milhões por mandato de seus 81 integrantes. Esse dinheiro não vai todo diretamente para cada senador, mas paga uma estrutura que inclui funcionários, gráfica, TV, rádio, jornal e outros serviços basicamente voltados para a autopromoção dos senadores”. Quanto desperdício! Quanto dinheiro jogado fora!
Mergulhados em ema crise política, ética e moral, os nossos “ilustres” senadores cada vez mais aprofundam o descrédito e a desconfiança por parte dos cidadãos brasileiros que gostariam de ver outro final para essa novela de falcatruas, onde o vilão fosse punido, até para servir de exemplo há uma sociedade tão empobrecida de valores e de respeito.