Lula sanciona o piso nacional de R$ 950 para os professores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o piso nacional do magistério destinado aos professores da educação básica, no valor de R$ 950. Lula sancionou também propostas de criação de 49 mil cargos em universidades e escolas técnicas públicas federais, além das mudanças na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) que determina a integração do ensino profissional e tecnológica à educação básica.
O ministro Fernando Haddad (Educação) disse que a sanção do piso é resultado de "uma luta" que busca resgatar a "missão histórica" dos professores. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), além de ministros, parlamentares, representantes dos professores e dos prefeitos, no Palácio do Planalto.

Pela lei sancionada, o piso deve estar valendo em todo país até 2010. O valor passa a valer a partir de janeiro de 2009. Ao longo de pouco mais de um ano os governantes dos Estados e municípios deverão buscar alcançar o valor, que também será adotado para o pagamento dos benefícios dos aposentados.

"É um momento muito importante para o Brasil. Eu só tenho a agradecer a luta de todos que estão aqui [que resultaram no projeto que institui o piso]", disse Gumercindo Milhomen, que representou os professores.

"Este é um momento ímpar na história do Brasil. O presidente Lula está fazendo uma revolução social no país e hoje significativamente pela educação", afirmou o prefeito de Recife (PE), João Paulo, da Frente Nacional dos Prefeitos.

Segundo o governo, a fixação de um do piso nacional do magistério atenderá cerca de 800 mil professores da educação básica pública, que recebem menos de R$ 950 por mês. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950, a partir de reajustes anuais.

Durante a cerimônia, o presidente assinou ainda os projetos que instituem 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e o que cria a UFFS (Universidade Fronteira do Sul). Também foi assinada a portaria que cria o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio --que servirá de fonte de consultas.

Cargos

A proposta --que cria os 49 mil cargos de professores e técnicos em universidades e escolas técnicas públicas federais-- faz parte do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e à expansão da rede federal da educação profissional e tecnológica. Serão instituídos 3.400 cargos no âmbito do MEC, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior.

Segundo o Ministério da Educação, as universidades federais também farão concursos públicos para preencher 13.300 vagas de professores e 10.600 de técnicos administrativos. Para as instituições federais de educação profissional e tecnológica, a previsão é de abertura de mais 9.400 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio.

Sul

A partir da criação da UFFS, cuja proposta será enviada pelo governo federal ao Congresso, a expectativa é oferecer 30 novos cursos e atender cerca de 10.000 estudantes de graduação, mestrado e doutorado do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Para o custeio e o pagamento dos salários dos funcionários, a estimativa de investimento anual é de R$ 194, 5 milhões.

A UFSS deve reunir cursos nas áreas de tecnologia, agricultura familiar, licenciatura e saúde popular. A futura universidade deverá funcionar com uma estrutura denominada de multicampi: a sede será em Chapecó (SC) e inicialmente terá quatro campus --em Cerro Largo e Erechim, em Santa Catarina, e nos municípios de Laranjeira do Sul e Realeza, no Paraná.
Fonte: Folha Online

Fraudes

Escândalos tucanos

Denúncias contra governos de SP e RS revelam mar de lama da direita Caso Alstom em São Paulo, caso Detran, no Rio Grande do Sul. O mar de lama, alardeado pela direita, pelos caciques do PSDB e do DEM (ex-PFL), e pela imprensa inunda, tudo indica, os quintais daqueles que posam de reis da honestidade e da pureza. Mau cheiro em São PauloEm São Paulo, a notícia de que a empresa francesa Alstom teria distribuído propinas para autoridades estaduais precisou aparecer primeiro no The Wall Street Journal, um dos principais dos EUA, para ser noticiada pela TV Globo, timidamente. O caso envolve denúncias de pagamento de propinas para “azeitar” a venda de equipamentos para o Metrô de São Paulo e para a Usina Hidrelétrica de Ita, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Propinas na América do Sul Um ex-diretor da Alstom, o engenheiro José Sidnei Colombo Martini, chegou a ser nomeado, em 1999 – no governo de Mário Covas – presidente de uma estatal paulista, a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE). Dois anos depois, ele mandou comprar dela, sem concorrência, equipamentos no valor de R$ 4,82 bilhões. Os negócios entre a Alstom e o governo paulista superam R$ 1,3 bilhão, em 139 contratos (assinados desde 1989), envolvendo o Metrô, a Cesp, CPTM, CTEEP, Dersa, Eletropaulo, Emae, Prodesp e Sabesp, entre outras estatais. Eles são investigados, desde novembro de 2007, pelas justiças da França e da Suíça, onde a Alstom é acusada de pagar propinas em países da América do Sul e da Ásia.Lama no governo gaúchoNo Rio Grande do Sul, as revelações estão amparadas em uma prova forte, uma fita divulgada pelo vice governador Paulo Feijó (DEM-RS), que comprova o esquema de corrupção e pode envolver a própria governadora Yeda Crusius. Para apurá-las, a Assembléia gaúcha instaurou a CPI do Detran, que vai investigar fraudes que chegam a R$ 44 milhões no Detran gaúcho. As provas contra a Yeda Crusius se acumulam, sendo forte a pressão para a cassação de seu mandato. Isso seria um grande vexame nacional para os caciques do PSDB que posam de “guardiões da ética”. Com a revelação das fitas comprometedoras, Yeda e Paulo Feijó tornaram-se inimigos políticos, e a governadora acusa o vice de querer implodir seu governo. Protesto tratado a porreteQuando estudantes, trabalhadores e agricultores foram para as ruas protestar contra Yeda, no dia 11, a reação da governadora não podia ter sido pior: ela mandou a Brigada Militar impedir que a manifestação se aproximasse do palácio do governo. A consequência lembrou a ditadura militar: violência policial, cassetetes, balas de borracha e bombas de efeito moral contra os manifestantes. No total, 12 manifestantes e quatro policiais ficaram feridos. Doze manifestantes foram presos, inclusive o motorista do carro de som e os músicos levados para animar o protesto.

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Congresso homenageia o revolucionário cubano José Martí

O Congresso Nacional homenageará na próxima terça (01), às 10h, no plenário do Senado, os 155 anos do nascimento de José Martí, revolucionário cubano considerado herói da independência que inspirou toda a América Latina. O evento contará com a presença do presidente da Assembléia Nacional Popular de Cuba, Ricardo Alarcón de Quesada.
A homenagem foi proposta pela presidente do Grupo Parlamentar Brasil Cuba, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). No Senado, recebeu apoio do líder do PC do B na Casa, Inácio Arruda (CE), e dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES), José Nery (PSOL-PA) e Jefferson Praia (PDT-AM). O evento tem o apoio também do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) diz que “a história da luta de José Martí contra o colonialismo espanhol serve como ponto de reflexão sobre a necessidade dos povos da América Latina e Caribe intensificarem a luta antiimperialista e pela soberania”.

Segundo ela, o papel inspirador do poeta e jornalista, conhecido como o Apóstolo da Independência, teve influência também na luta pela libertação cultural do continente. Martí defendia que para alcançar a liberdade política, os países teriam que ter produção cultural própria.

Numa mensagem preparada especialmente para o evento, o poeta amazonense Thiago de Mello, que não poderá comparecer ao Senado, destacou em um trecho: “Faz tempo, querida Vanessa, que aprendi a conversar com Martí. Como é bom! Falo com ele no jeito maneiro que tenho de falar com quem amo. É só me dar vontade. Andando nas veredas da floresta, defronte do meu rio amanhecendo, Martí nunca se faz de rogado. Só eu escuto o que ele me diz. Embora o que ele diz vale para todo mundo. O timbre da voz dele é profundo”.

Programação

Depois da sessão solene no plenário do Senado, haverá, às 15h, a inauguração da exposição de fotografias de Cuba no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Na ocasião, a cantora Indianna Namma executará um repertório de músicas cubanas. A exposição ficará na Casa até o dia 4 de julho.

De Brasília,
Iram Alfaia