quinta-feira, 20 de novembro de 2008

Crise mudará regras do jogo capitalista, apontam intelectuais

Em tempos de crise global, podemos vislumbrar a história do mundo se transformar diante dos nossos olhos. Podemos assistir – e quem sabe interferir – num novo jogo, ou pelo menos com novas regras para se jogar. O capitalismo jamais será o mesmo após esta grande crise. Foi esta a idéia que pairou nas conclusões do debate de ontem, dia 18, ocorrido na Associação Campineira de Imprensa.

Barroso, Mazzucchelli e Figueiredo debatem crise.

O evento, intitulado Causas e efeitos da atual crise do sistema capitalista, contou com a presença do professor livre-docente da Unicamp, Frederico Mazzucchelli, e pelo dirigente nacional do PCdoB e diretor da Fundação Maurício Grabois, Sérgio Barroso. A iniciativa partiu da Secretaria de Formação do PCdoB de Campinas, representada pelo professor José Ricardo Figueiredo.

Mazzucchelli, autor de “A contradição em processo: o capitalismo e suas crises” (Unicamp, 2004, 2ª edição), apontou as semelhanças da atual crise que afeta os mercados de todo o mundo – e provoca manchetes pessimistas nos principais jornais do planeta –, com a ocorrida entre 1929-33, quando o mundo foi afetado pela “Grande Depressão” norte-americana. Seu nascedouro foi uma bolha imobiliária no estado norte-americano da Flórida, entre 1926-27, somado à retração econômica na Alemanha, em 1928 do século passado.

Nos anos 20, lembra o professor, os EUA viviam um momento de crescimento vertiginoso, superprodução sem demanda, redução de impostos e créditos descontrolados, especulação financeira, ambiente em que “o mercado ditava todas as regras”. Era o tempo do jazz e dos carros rápidos, em que o presidente Herbert Hoover acreditava piamente que “a miséria iria acabar nos Estados Unidos”. Mas, em 1929, a crise chega, os investidores buscam dinheiro e especulam, desfazem-se de ativos e a renda agrícola cai pela metade. A seguir, os preços dos imóveis e ações despencam tão rápidos como alguns corpos dos investidores, desesperados, do alto dos prédios de Wall Street. Mesmo com o país na lona, Hoover não abandona a crença de que não cabe ao Estado intervir na economia.


Duas saídas - De acordo com os palestrantes, há, em crises deste tipo saídas pela esquerda e pela direita. A crise de 1929 possibilitou que um então obscuro partido nacionalista da Alemanha chegasse ao poder, com Adolf Hittler. O homem que foi responsável pela morte de milhões de pessoas dos países que invadiu, tomou atitudes econômicas visando montar sua gigantesca máquina de guerra. Investiu pesadamente o dinheiro do Estado em infra-estrutura, que gerou crescimento econômico e empregos. Por outro lado, fechou sindicatos assim que tomou posse, em janeiro de 1933. Os alemães precisavam de emprego e não de salário - dizia o ditador nazista.


Já Franklin Delano Roosevelt, eleito presidente dos EUA em março 1933, tenta, no início, manter a receita de corte de gastos públicos, mas muda de idéia e segue o ideário do New Deal. Intervém nos bancos, protege o sistema bancário da especulação - legislação que duraria até os anos 80 -, realiza programa que gera cerca de três milhões de empregos, investe na agricultura, estimula a sindicalização, cria a seguridade social e o salário mínimo. As iniciativas amenizam a crise, mas é a Segunda Guerra Mundial que reergue a economia americana.

Ainda segundo Mazzuchelli, a União Soviética se fortalece com a vitória sobre o nazismo. Os EUA vêem ameaçados seus planos de expansão de influência política e comércio exterior. Nascia das estranhas da Grande Guerra a Guerra Fria, “assim como o nazismo nasceu na depressão”. Nos anos 1970, o que sobrara do New Deal, em termos de regulação da economia, foi extinto e voltou com força idéia de um mercado auto-regulador. Com o neoliberalismo, o mundo passou a viver novas crises.

Capitalismo obsoleto - Sérgio Barroso afirmou que este capitalismo está superado do ponto de vista histórico. “É um sistema obsoleto, não tem nenhuma condição de oferecer sequer vida digna à imensa e esmagadora maioria dos povos do mundo”, afirmou. “É um regime de superexploração dos trabalhadores e toda vez que entra em crise a descarrega sobre os nossos ombros”, atacou. As diversas crises financeiras que se sucedem, após um grande crash em Wall Street em 1987, recorrentemente, ao lado do processo de “financeirização” da riqueza do capitalismo contemporâneo, são fenômenos inerentes a essa dinâmica do capitalismo, ao mesmo tempo real e perversa, disse Barroso. “E é sim, o momento de contrastá-lo com a defesa da sociedade socialista, superior” .

Para Mazzucchelli há indiscutivelmente uma vontade, em todo o mundo, de dar um basta na farra dos financistas. “Acabou o carnaval dos especuladores”, afirma. Atualmente, “passou a ser difícil encontrar um liberal que não esteja envergonhado”. O Estado voltou a intervir na economia, sem que isso cause escândalo. “Outro dia, um ex-presidente do nosso Banco Central, disse em alto som: ‘Keynes é nosso!”. É que – afirma o professor da Unicamp – “desta vez o Estado interviu muito mais rápido do que na crise de 1929. Foi chamado a resolver a crise atual do capitalismo”.

Mas este será apenas um recuo estratégico do neoliberalismo? O dinheiro do povo defendendo o interesse dos barões, para depois voltar tudo o que era antes? De acordo com os palestrantes haverá aumento do desemprego, há recessão nos EUA, na Europa e no Japão, que deve se alastrar; quadro esse que, até o momento, não dá sinais de, necessariamente, entrarmos numa fase de depressão global.

Mas o que história já ensinou demonstra que, em momentos de crise, bem ao contrário do que prega a direita brasileira, é necessário aumentar os gastos públicos na infra-estrutura, gerando empregos. “O Estado deve investir para manter o circuito de crédito, gasto e renda” – destacou Barroso -, para movimentar a economia. Pode-se até socorrer setores, mas com garantias e regulação estatal para evitar os aproveitadores de plantão, e garantir o emprego dos trabalhadores, disse Mazzucchelli. Segundo Barroso, “quem ouvir essa conversa fiada de cortar gastos, pode acusar quem quer que seja de ser contra o país, de defender a recessão profunda aqui e jogar os trabalhadores novamente no desespero”.

No fecho do debate – que teve a colaboração destacada de Fernando Pupo, Secretário de Habitação do município e dirigente estadual do PCdoB –, a idéia de que a história mostra que há saídas das crises que podem levar a soluções temporárias e outras mais conseqüentes. Apesar de soluções serem tomadas em âmbito globais, cada país deve ter a criatividade de resolver problemas internos da melhor maneira. No Brasil, o consenso é que é hora das forças progressistas se unirem em torno de um projeto que impeça que o nosso País volte a ser vítima de crises que adiam nossas esperanças de independência, soberania e desenvolvimento.


Da redação, com Gil Caria, de Campinas

sexta-feira, 31 de outubro de 2008

Piso: professores protestam contra Adin de governadores

Sindicatos ligados à área da educação e parlamentares protestaram nesta quinta-feira (30) contra o ingresso, ontem, no Supremo Tribunal Federal (STF) de uma ação direta de inconstitucionalidade (Adin), assinada pelos governadores do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, do Paraná, do Mato Grosso do Sul e do Ceará, contra a implementação da lei do Piso Salarial Nacional para o magistério.
“Ao ingressar no STF contra a lei a governadora Yeda Crusius (PSDB) deixa claro que o seu governo não tem nenhuma preocupação com a qualidade do ensino prestado aos gaúchos”, critica em nota o Cepers-Sindicato (Centro dos Professores do Estado do Rio Grande do Sul).

“É um retrocesso. Os professores se empenharam em uma luta histórica para conquistar um piso salarial”, agrega o deputado do Estado do Mato Grosso do Sul, Pedro Kemp (PT), que é ligado à área de educação.

A CNTE (Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação), em resposta a Adin dos governadores, também ingressou com uma outra ação no STF, nesta mesma quarta, para garantir a implementação do piso.

A Lei 11.738, de julho deste ano, fixou o piso salarial nacional de R$ 950,00 para os professores da rede pública. A mesma lei diminuiu o número de horas que a categoria passa dentro da sala de aula e aumentou o tempo para atividades extraclasse - como qualificação profissional, correção de provas e preparação de material.

Quem tomou a iniciativa do movimento judicial contra o piso foi a governadora tucana. Ainda na quarta Yeda se encontrou com o vice-presidente do STF, Carlos Ayres Brito para debater o assunto. Ela alega que o estado não tem como contratar mais 27 mil professores para substituir aqueles que estiverem em atividades extraclasse.

Argumento falho

“A lei manda que 33% da carga horária dos professores seja hora extra aula. Eu teria que fazer concursos, contratar de 15% a 20% a mais de professores para cumprir a lei”, reclamou Yeda ao deixar o STF.

De acordo com a secretária da Educação do RS, Mariza Abreu, o estado não tem como pagar o piso nacional, pois não são levados em conta os benefícios que os servidores já possuem. Além disso, ela disse que a elevação do salário base dos professores para R$ 950,00 exigiria uma mudança completa do orçamento do Rio Grande do Sul.

Para o deputado Kemp, “este argumento não procede, por que a própria lei esclarece que o governo federal vai ajudar os estados que não puderem pagar os valores”.

Yeda e Cid protocolaram Adin

Os outros governadores que assinam a Adin são Luiz Henrique da Silveira (PMDB), de Santa Catarina, Roberto Requião (PMDB), do Paraná, André Puccinelli (PMDB), do Mato Grosso do Sul, e Cid Gomes (PSB), do Ceará. O objetivo do movimento de Yeda é fazer com que todos os governadores assinem a Adin.

Ela e o governador do Ceará fizeram questão de protocolar a ação pessoalmente. A base da argumentação da Adin é que a lei federal, na medida em que tratou de questão da competência dos estados, constitui “atentado à autonomia constitucionalmente assegurada”. Além disso, alegam que o aumento dos investimentos – em virtude da necessidade de contratação de novos docentes – é estimado em “milhões de reais anuais”.

A lei ''impôs aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios regras desproporcionais, por implicarem despesas exageradas e sem amparo orçamentário'', diz o documento. Os governadores ainda pediram a concessão de medida liminar, antes do julgamento do mérito da ação.

Na ação, eles citam os “prejuízos” causados pela lei: ''Ora, o impacto pedagógico - com a introdução de novos docentes, muitos provavelmente não sintonizados com as diretrizes dos sistemas estaduais de ensino e certamente não com os educandos -, além do já mencionado impacto financeiro, revela aqui também a ausência de proporcionalidade da norma''.

Governo de Sergipe garante piso

Pelo menos um estado já deixou claro que não participará do movimento liderado pela governadora tucana. A partir de janeiro de 2009, o governo de Sergipe reafirmou ontem em nota que vai iniciar o pagamento do piso.

O secretário de Educação, professor José Fernandes de Lima, reafirmou que o governo está preparado para cumprir a legislação pertinente e já está fazendo um estudo do impacto do pagamento na folha de pessoal.

Segundo o secretário, o governo sergipano sempre se posicionou a favor do piso salarial dos professores e foi uma das vozes que saiu em defesa do piso na última reunião do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed).

''Desde o princípio que firmamos o compromisso de pagar o piso salarial nacional dos professores. Estamos preparados para cumprir com a determinação, a partir de janeiro de 2009, como manda a Lei'', reforçou.

Veja abaixo a nota do Cepers/Sindicato:

Piso: Yeda mostra que a qualidade da educação não é prioridade do governo

Ao ingressar no Supremo Tribunal Federal (STF) contra a lei que instituiu o Piso Salarial Nacional Profissional para o magistério, a governadora Yeda Crusius deixa claro que o seu governo não tem nenhuma preocupação com a qualidade do ensino prestado aos gaúchos.

Acompanhada de outros quatro governadores - Ceará, Roraima, Mato Grosso do Sul, Paraná e Santa Catarina - Yeda ingressou na quarta-feira 29 com o pedido de inconstitucionalidade do piso, alegando que a ''lei fere o princípio de autonomia da administração pública''.

Para o Cpers/Sindicato, é inadmissível esse questionamento, pois o valor estipulado pela lei está bem aquém do aceitável para realmente valorizar a categoria. É mais uma aprova de que o governo não tem preocupação com a educação.

O Cpers/Sindicato continuará lutando pela implantação da lei do piso em sua totalidade e preparando a Campanha Salarial que tem como eixos o reajuste salarial emergencial, a defesa dos planos de carreira, a implantação do piso nacional a e a defesa do IPE com previdência e qualidade na saúde.

João dos Santos e Silva, assessor de imprensa do Cpers/Sindicato

quarta-feira, 22 de outubro de 2008

Alienado

Sem saber o que acontece
o homem acorda e aparece,
porém permanece atordoado
de certa forma anestesiado
diante do caos consolidado.

Fome, miséria, doenças
exaltação e fé cega nas crenças,
preços e impostos aumentam
a carestia é visível
a insegurança e a morte proliferam
enquanto o homem permanece insensível.

O lucro é a essência
a essência da demência
de um sistema deformado
que reproduz o alienado
como fato consumado.

O sistema é perverso e maculado,
o mercado idolatrado,
o cidadão já foi trocado
e perdeu o seu valor
instaurou-se o horror.

O mundo de fascínio e de consumo
do qual poucos participam,
é o mundo da ganância,
o sistema da arrogância
que gera mendicância.

terça-feira, 21 de outubro de 2008

E agora, José?

A conquista do “bis pra ser feliz” significou, na minha modesta opinião, apenas uma vitória eleitoral-fisiológica e não uma vitória político-ideológica. O que estava em jogo não era um projeto político para Caxias, mas sim, a conservação da máquina pública, dos cargos ocupados pelos “aliados” e de toda a estrutura burocrático-assistencialista constituída nos últimos quatro anos.
Uma coligação composta por 14 siglas partidárias - algumas inexpressivas eleitoralmente, fisiológicas apenas – gravitando em torno de um suposto projeto de desenvolvimento para Caxias, mas que na realidade significava apenas a manutenção do poder.
A distribuição e o aumento dos cargos e a acomodação dos “apoiadores”, pode vir a gerar problemas e até mesmo dissidências. As fatias saborosas do bolo podem não satisfazer a fome de alguns partidos mais gulosos – com os olhos maiores do que a barriga – com muita fome de cargos e poder, o que exigirá uma grande destreza e habilidade política do prefeito.
Como disse o poeta, o grande poeta Carlos Drummond de Andrade:
E agora, José?
A festa acabou, a luz apagou, a noite esfriou e agora José? E agora você?
Você que é sem nome,
que zomba dos outros,
você que faz versos,
que ama, protesta, e agora, José?
Está sem mulher,
está sem discurso,
está sem carinho,
já não pode beber,
já não pode fumar,
cuspir já não pode,
a noite esfriou,
o dia não veio,
o bonde não veio,
o riso não veio, não veio a utopia.
E tudo acabou e tudo fugiu e tudo mofou e agora, José?
Com a chave na mão quer abrir a porta,
não existe porta;
sozinho no escuro qual bicho-do-mato,
sem teogonia,
sem parede nua para se encostar,
sem cavalo preto que fuja a galope,
você marcha, José!
José, para onde?
O fisiologismo não é uma particularidade de um ou outro partido, mas o PMDB, no entanto, é o partido em que mais transparece essa característica por buscar, de qualquer forma, a manutenção do poder, independente de quem esteja no poder.
Parece que não é mais possível governar sem recorrer a esta prática. As negociações visam fortalecer as coligações para os enfrentamentos, mas escancara a questão carguista e cacequista.
O fisiologismo político-partidário barato é uma demonstração comportamental amoral e antiética, que a grande maioria dos nossos políticos adotou e que se traduz em dar e receber apoio em razão do recebimento de benefícios pessoais ou do grupo que representa, em detrimento das obrigações com o eleitorado.

quarta-feira, 8 de outubro de 2008

EUA: de ''terra das oportunidades'' à desigualdade crescente

Os EUA já foram a terra das oportunidades. Isto faz muito tempo. No último meio século, a concentração de renda cresceu no país, agravada pelo predomínio neoliberal. Hoje, o índice de Gini, que já foi igual ao dos países da Europa, ficou próximo ao dos chamados emergentes, como o Brasil, a China ou o México

Por José Carlos Ruy
O predomínio neoliberal trouxe prejuízos e desigualdades para o povo e os trabalhadores em todos os países. Inclusive nos Estados Unidos, como mostram dados divulgados na edição de junho do Le Monde Diplomatique por Walter Benn Michaels, professor na Universidade de Illinois, Chicago (EUA), e autor do livro The Trouble with Diversity. How we Learned to Love Identity and Ignore Inequality (Os problemas com a diversidade: como aprender a gostar da identidade e ignorar a desigualdade), de 2006, onde destaca a ênfase neoliberal nas diferenças identitárias (culturais, étnicas e até religiosas, que caracterizam o chamado multiculturalismo) e, junto com ela, a maior tolerância em relação à desigualdade e à disparidade de riqueza e renda.

Ele chama a atenção para o retrocesso que a igualdade sofreu nos EUA nos últimos 60 anos. Em 1947, quando as leis segregacionistas (chamadas Jim Crow, e que separavam radicalmente negros e brancos) estavam no auge no sul do país, o índice de Gini era de 0,376; sessenta anos depois, em 2006, a desigualdade piorou, e o índice chegou a 0,464. O índice de Gini é uma medida de concentração: próximo de zero significa uma distribuição mais igualitária; quanto maior, isto é, mais distante de zero, a concentração é maior. ''É um aumento significativo'', diz Michaels.Em 1947, os EUA estavam em patamar semelhante (embora um pouco mais desigual) que os países da Europa Ocidental; em 2006, ombreava com países emergentes como o México e a China.

Só para comparar: hoje, na França, o índice é de 0,383; na Alemanha, 0,283; na Suécia, 0,250. Na China, em 2004, era de 0,470 (igual ao dos EUA em 2006); no México, no mesmo ano, era de 0,510. No Brasil, quando a marca chegou a 0,503, o fato foi comemorado como uma melhoria histórica na distribuição de renda.

Vista a questão por outro lado, nos EUA, em 1947, os 20% mais ricos da população dos EUA ficavam com 43% da renda anual; em 2006, sua fatia aumentou, e passaram a ficar com 50,5% da renda. Em 2006, após anos de lutas (muitas vezes vitoriosas) contra o racismo, o sexismo e o heterosexismo, diz ele, os ricos ficaram mais ricos.

Lá, apenas 7% das famílias tem renda anual superior a 150.000 dólares; 18% recebem mais de 100.000 ano ano, e o grosso das famílias (mais de 50% do total) ganha menos de 50.000 dólares por ano - cerca de 4.160 por mês (em torno de 8.300 reais), um salário apertado para as condições estadunidenses (*).

No último meio século, a economia dos EUA cresceu muito e a melhoria geral ocultou a desigualdade crescente que, na crise, volta a aparecer com muita clareza. E amplifica o escândalo das indenizações e demais benefícios pagos aos executivos de Wall Street, autores da atual crise. A disparidade foi registrado inclusive em um editorial recente do The New York Times: há três décadas, o salário de um CEO (isto é, dos grandes executivos) era 30 a 40 vezes maior que o de um trabalhador médio. Agora, chega a ser 344 maior! Isto é, um chefão ganha em um dia de especulação quase o que um trabalhador ganha num ano de trabalho! Dá para entender a resistência dos estadunidenses comuns contra a salvação dos banqueiros com dinheiro do governo!

(*) São dados do censo americano, podem ser consultados no endereço eletrônico http://factfinder.census.gov/servlet/STTable?_bm=y&-geo_id=01000US&-qr_n... G00_S1901&-ds_name=ACS_2006_EST_G00_

sexta-feira, 12 de setembro de 2008


11 DE SETEMBRO DE 1973


Allende: "A História é nossa e a fazem os povos"


No dia 11 de setembro de 1973, o presidente do Chile, Salvador Allende, foi assassinado na sede do governo, durante o golpe de Estado liderado pelo general Augusto Pinochet, com apoio declarado do governo dos Estados Unidos. Em seu discurso derradeiro, Allende pede ao povo chileno que aproveite a lição: "o capital estrangeiro, o imperialismo, unidos à reação criaram o clima para que as Forças Armadas rompessem sua tradição".
Redação - Carta Maior
Discurso do Presidente Salvador Allende, em 11 de setembro de 1973, dia do golpe de Estado que derrubou o governo da Unidade Popular e implantou a sanguinária ditadura militar comandada pelo general Pinochet:

terça-feira, 26 de agosto de 2008

Rússia pode reinstalar bases militares em Cuba e no Vietnã

As bases do exército russo em Cuba ainda poderão tornar-se realidade. O General-Coronel Leonid Ivashov, presidente da Academia de Ciências Geopolíticas, declarou nesta segunda-feira (25) que a recuperação da presença militar russa em Cuba poderá tornar-se uma resposta real ao aumento em curso da pressão militar e política dos Estados Unidos sobre a Rússia.
"É segredo conhecido por todos que o Ocidente, nos anos recentes, vem estabelecendo uma zona-tampão ao redor da Rússia, envolvendo, nesse processo, estados europeus e bálticos, a Ucrânia e o Cáucaso. A expansão da presença militar russa no exterior, particularmente em Cuba, poderá tornar-se uma resposta às atividades lideradas pelos Estados Unidos," afirmou Ivashov, de acordo com a agência RIA Novosti.

Nikolai Patrushev, secretário do Conselho de Segurança da Federação Russa, fez uma visita de trabalho a Cuba em fins de de julho e teve reuniões com ministros cubanos a respeito de defesa e assuntos internos.
Leonid Ivashov disse que a visita de Patrushev à Ilha foi feita para discutir as formas da possível presença militar da Rússia na ilha.

"Há baías convenientes para receber barcos de reconhecimento e encouraçados e uma rede dos, assim chamados, "postos avançados de ação temporária" em Cuba. Podemos retomar o funcionamento do centro de radar em Lourdes ao ser dado o 'de acordo' da administração cubana. Para tanto será necessário, todavia, embarque de novo equipamento de radar," disse Ivashov.
O oficial enfatizou também a importância de a administração russa modernizar um centro de suporte técnico para vasos da Marinha Russa no porto de Tartus na Síria.
Por fim, Ivashov não descartou a possibilidade de retomar negociações com o Vietnã a propósito da possibilidade de a Rússia localizar seus navios de combate no porto de Cam Ranh.
Leonid Ivashov presidiu o departamento de cooperação internacional de defesa do Ministério da Defesa da Rússia em 1996-2001.
O ex-comandante da Marinha da Rússia no Mar Negro, Eduard Baltin, também disse que há bases convenientes em Cuba, onde navios russos poderiam ficar atracados. "Tecnicamente é possível, embora não haja, no presente, necessidade estratégica," disse o almirante.
O centro russo de intercepção de rádio operou em Cuba até 2002. O centro era chamado oficialmente de Centro Eletrônico Russo em Lourdes. Permitia interceptar dados transmitidos de satélites de comunicação dos Estados Unidos, de cabos de telecomunicação baseados em terra e até mensagens do centro da NASA na Flórida.
A base foi fechada em outubro de 2001. O aluguel anual pelo uso da base em Lourdes era, acredita-se, de US$ 200 milhões.

A maior base da Marinha da Rússia no exterior foi fechada em 2002. O acordo entre a Rússia e o Vietnã em 1981 estipulava o uso de dois ancoradouros para couraçados e submarinos russos, cerca de 30 armazéns e uma pista para todos os tipos de avião.

Cam Ranh desempenhava papel fundamental nos planos da Marinha Russa, porque era a única base capaz de proporcionar a presença de vasos russos no Oceano Índico e na área do Golfo Pérsico. O aluguel anual era estimado em US$ 300 milhões.
O centro de suporte técnico da Marinha Russa em Tartus, na Síria, ainda funciona, sem ônus.
Portal Pravda

terça-feira, 12 de agosto de 2008

Altamiro Borges: Yeda Crusius e o inferno tucano

O PSDB, partido do ex-príncipe FHC e dos presidenciáveis José Serra a Aécio Neves, atravessa um dos piores momentos dos seus 20 anos de vida, completados em junho último. O seu inferno astral se estende por todo o país. Dois governadores tucanos, de Alagoas e da Paraíba, correm o risco de perder seus mandatos, metidos em corrupção e crises. Em São Paulo, o partido chafurda no escândalo da Alstom, multinacional que deu R$ 15 milhões em propina em troca de contratos bilionários com as estatais – e que acaba de fechar nova negociata no valor de R$ 706 milhões.

por Altamiro Borges*
A crise existencial da social-democracia tupiniquim é abissal e enterrou de vez o cínico discurso da ética. Como reflexo, o PSDB se apresenta para as decisivas eleições municipais de 2008 mais desidratado. Disputará o pleito apenas em 11 capitais e, na maioria delas, sem chances de vitória. Para piorar, os neoliberais tucanos romperam a sua aliança histórica com os oligarcas do ex-PFL. Na estratégica capital paulista, o partido está fraturado, numa briga fratricida entre José Serra, que apóia o candidato do demo, e o seu carma Geraldo Alckmin, adorador do Opus Dei.

O mensalão do PSDB gaúcho

A mídia hegemônica, porém, tem prestado um excelente serviço aos tucanos – talvez saudosa das privatarias do passado. Ela blinda o PSDB, evitando falar das crises e falcatruas deste partido. Os mais poupados são os governadores José Serra e Aécio Neves, reservas estratégicas da burguesia para a disputa presidencial de 2010. O único caso gritante que não conseguiu esconder, apesar das tentativas, é o do Rio Grande Sul. Neste importante estado da federação, as feridas estão abertas e os podres vêem à tona. Hoje, a governadora Yeda Crusius é o principal elo fraco dos tucanos.

Há meses, ela sangra e mancha a falsa imagem do PSDB. Mas a governadora, que mais se parece uma aristocrata inglesa, mantém-se arrogante e esbanja inabilidade. No início do purgatório, seu governo foi acusado de desviar R$ 44 milhões do Detran para montar o famoso mensalão da sua base parlamentar. Ela negou, mas conversas gravadas entre seu vice, Paulo Feijó, e seu chefe da Casa Civil, Cezar Busatto, confirmou o esquema ilícito. Desmascarada, ela disse desconhecer a sujeira e repassou a responsabilidade aos seus auxiliares diretos, exonerando quatro secretários.

Agora, porém, é o empresário Lair Ferst, coordenador da campanha de Yeda Crusius em 2006, que afirma com todas as letras que ela participou ativamente do esquema de corrupção. Réu na ação criminal, junto com outras 39 pessoas, pelos desvios do Detran, ele garante: “É público e notório que houve o envolvimento da governadora neste processo”. Antes ele havia negado a relação promíscua porque “não achava conveniente servir de munição para a oposição”. Mas, abandonado, ele resolveu falar, o que pode causar a abertura do processo de impeachment.

A suspeita mansão da governadora

Outro caso grotesco afeta ainda mais a ex-vedete tucana. A oposição pediu ao Ministério Público Federal a investigação da compra de uma luxuosa mansão num bairro nobre de Porto Alegre. Há suspeitas de que parte do dinheiro desviado do Detran teria sido usado para a aquisição do novo imóvel, que custou R$ 750 mil, valor bem superior ao patrimônio declarado por Yeda Crusius na Justiça Eleitoral. Diante da grave acusação, ela alegou que adquiriu a mansão com o dinheiro da venda de dois apartamentos, avaliados em R$ 35 mil e R$ 218 mil, e de um carro. Mas a oposição já descobriu que a desculpa é falsa, já que um dos imóveis está penhorado e não pode ser vendido.

Diante de tantos descalabros, que nem a mídia venal consegue esconder, a governadora mantém o velho estilo tucano, fingindo-se de morta. Ela conta com a maioria na Assembléia Legislativa e com a ajuda de alguns jornalistas – também acusados de envolvimento no escândalo do Detran – para abafar as denúncias. Numa prova de total inabilidade, que deve irritar tucanos mais marotos, ela ainda enviou à Assembléia Legislativa pedido de reajuste de 143% nos seus rendimentos, que passariam de R$ 7,1 mil para R$ 17,3 mil mensais. Na mesma semana, ela viajou a Brasília para se contrapor ao piso nacional de R$ 950 dos professores proposto pelo governo federal e aprovado na Câmara de Deputados. Se depender de Yeda Crusius, o inferno astral do PSDB não terá fim.

*Altamiro Borges é jornalista

quarta-feira, 16 de julho de 2008

Lula sanciona o piso nacional de R$ 950 para os professores

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou nesta quarta-feira o projeto de lei que cria o piso nacional do magistério destinado aos professores da educação básica, no valor de R$ 950. Lula sancionou também propostas de criação de 49 mil cargos em universidades e escolas técnicas públicas federais, além das mudanças na LDB (Lei de Diretrizes e Bases) que determina a integração do ensino profissional e tecnológica à educação básica.
O ministro Fernando Haddad (Educação) disse que a sanção do piso é resultado de "uma luta" que busca resgatar a "missão histórica" dos professores. A cerimônia contou com a presença dos presidentes da Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP), e do Senado, Garibaldi Alves (PMDB-RN), além de ministros, parlamentares, representantes dos professores e dos prefeitos, no Palácio do Planalto.

Pela lei sancionada, o piso deve estar valendo em todo país até 2010. O valor passa a valer a partir de janeiro de 2009. Ao longo de pouco mais de um ano os governantes dos Estados e municípios deverão buscar alcançar o valor, que também será adotado para o pagamento dos benefícios dos aposentados.

"É um momento muito importante para o Brasil. Eu só tenho a agradecer a luta de todos que estão aqui [que resultaram no projeto que institui o piso]", disse Gumercindo Milhomen, que representou os professores.

"Este é um momento ímpar na história do Brasil. O presidente Lula está fazendo uma revolução social no país e hoje significativamente pela educação", afirmou o prefeito de Recife (PE), João Paulo, da Frente Nacional dos Prefeitos.

Segundo o governo, a fixação de um do piso nacional do magistério atenderá cerca de 800 mil professores da educação básica pública, que recebem menos de R$ 950 por mês. Estados e municípios terão 18 meses, até 2010, para pagar o valor integral de R$ 950, a partir de reajustes anuais.

Durante a cerimônia, o presidente assinou ainda os projetos que instituem 38 institutos federais de educação, ciência e tecnologia e o que cria a UFFS (Universidade Fronteira do Sul). Também foi assinada a portaria que cria o novo Catálogo Nacional de Cursos Técnicos de Nível Médio --que servirá de fonte de consultas.

Cargos

A proposta --que cria os 49 mil cargos de professores e técnicos em universidades e escolas técnicas públicas federais-- faz parte do Reuni (Programa de Apoio a Planos de Reestruturação e Expansão das Universidades Federais) e à expansão da rede federal da educação profissional e tecnológica. Serão instituídos 3.400 cargos no âmbito do MEC, destinados à redistribuição para as instituições federais de ensino superior.

Segundo o Ministério da Educação, as universidades federais também farão concursos públicos para preencher 13.300 vagas de professores e 10.600 de técnicos administrativos. Para as instituições federais de educação profissional e tecnológica, a previsão é de abertura de mais 9.400 cargos de técnico administrativo e 12.300 cargos de professor de ensino fundamental e médio.

Sul

A partir da criação da UFFS, cuja proposta será enviada pelo governo federal ao Congresso, a expectativa é oferecer 30 novos cursos e atender cerca de 10.000 estudantes de graduação, mestrado e doutorado do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina e do Paraná. Para o custeio e o pagamento dos salários dos funcionários, a estimativa de investimento anual é de R$ 194, 5 milhões.

A UFSS deve reunir cursos nas áreas de tecnologia, agricultura familiar, licenciatura e saúde popular. A futura universidade deverá funcionar com uma estrutura denominada de multicampi: a sede será em Chapecó (SC) e inicialmente terá quatro campus --em Cerro Largo e Erechim, em Santa Catarina, e nos municípios de Laranjeira do Sul e Realeza, no Paraná.
Fonte: Folha Online

terça-feira, 8 de julho de 2008

Fraudes
Escândalos tucanos
Denúncias contra governos de SP e RS revelam mar de lama da direita Caso Alstom em São Paulo, caso Detran, no Rio Grande do Sul. O mar de lama, alardeado pela direita, pelos caciques do PSDB e do DEM (ex-PFL), e pela imprensa inunda, tudo indica, os quintais daqueles que posam de reis da honestidade e da pureza. Mau cheiro em São PauloEm São Paulo, a notícia de que a empresa francesa Alstom teria distribuído propinas para autoridades estaduais precisou aparecer primeiro no The Wall Street Journal, um dos principais dos EUA, para ser noticiada pela TV Globo, timidamente. O caso envolve denúncias de pagamento de propinas para “azeitar” a venda de equipamentos para o Metrô de São Paulo e para a Usina Hidrelétrica de Ita, entre o Rio Grande do Sul e Santa Catarina. Propinas na América do Sul Um ex-diretor da Alstom, o engenheiro José Sidnei Colombo Martini, chegou a ser nomeado, em 1999 – no governo de Mário Covas – presidente de uma estatal paulista, a Empresa Paulista de Transmissão de Energia (EPTE). Dois anos depois, ele mandou comprar dela, sem concorrência, equipamentos no valor de R$ 4,82 bilhões. Os negócios entre a Alstom e o governo paulista superam R$ 1,3 bilhão, em 139 contratos (assinados desde 1989), envolvendo o Metrô, a Cesp, CPTM, CTEEP, Dersa, Eletropaulo, Emae, Prodesp e Sabesp, entre outras estatais. Eles são investigados, desde novembro de 2007, pelas justiças da França e da Suíça, onde a Alstom é acusada de pagar propinas em países da América do Sul e da Ásia.Lama no governo gaúchoNo Rio Grande do Sul, as revelações estão amparadas em uma prova forte, uma fita divulgada pelo vice governador Paulo Feijó (DEM-RS), que comprova o esquema de corrupção e pode envolver a própria governadora Yeda Crusius. Para apurá-las, a Assembléia gaúcha instaurou a CPI do Detran, que vai investigar fraudes que chegam a R$ 44 milhões no Detran gaúcho. As provas contra a Yeda Crusius se acumulam, sendo forte a pressão para a cassação de seu mandato. Isso seria um grande vexame nacional para os caciques do PSDB que posam de “guardiões da ética”. Com a revelação das fitas comprometedoras, Yeda e Paulo Feijó tornaram-se inimigos políticos, e a governadora acusa o vice de querer implodir seu governo. Protesto tratado a porreteQuando estudantes, trabalhadores e agricultores foram para as ruas protestar contra Yeda, no dia 11, a reação da governadora não podia ter sido pior: ela mandou a Brigada Militar impedir que a manifestação se aproximasse do palácio do governo. A consequência lembrou a ditadura militar: violência policial, cassetetes, balas de borracha e bombas de efeito moral contra os manifestantes. No total, 12 manifestantes e quatro policiais ficaram feridos. Doze manifestantes foram presos, inclusive o motorista do carro de som e os músicos levados para animar o protesto.
A Classe Operária - www.vermelho.org.br

terça-feira, 1 de julho de 2008



Congresso homenageia o revolucionário cubano José Martí


O Congresso Nacional homenageará na próxima terça (01), às 10h, no plenário do Senado, os 155 anos do nascimento de José Martí, revolucionário cubano considerado herói da independência que inspirou toda a América Latina. O evento contará com a presença do presidente da Assembléia Nacional Popular de Cuba, Ricardo Alarcón de Quesada.
A homenagem foi proposta pela presidente do Grupo Parlamentar Brasil Cuba, deputada Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM). No Senado, recebeu apoio do líder do PC do B na Casa, Inácio Arruda (CE), e dos senadores Renato Casagrande (PSB-ES), José Nery (PSOL-PA) e Jefferson Praia (PDT-AM). O evento tem o apoio também do Centro Brasileiro de Solidariedade aos Povos e Luta pela Paz (Cebrapaz)

Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) diz que “a história da luta de José Martí contra o colonialismo espanhol serve como ponto de reflexão sobre a necessidade dos povos da América Latina e Caribe intensificarem a luta antiimperialista e pela soberania”.

Segundo ela, o papel inspirador do poeta e jornalista, conhecido como o Apóstolo da Independência, teve influência também na luta pela libertação cultural do continente. Martí defendia que para alcançar a liberdade política, os países teriam que ter produção cultural própria.

Numa mensagem preparada especialmente para o evento, o poeta amazonense Thiago de Mello, que não poderá comparecer ao Senado, destacou em um trecho: “Faz tempo, querida Vanessa, que aprendi a conversar com Martí. Como é bom! Falo com ele no jeito maneiro que tenho de falar com quem amo. É só me dar vontade. Andando nas veredas da floresta, defronte do meu rio amanhecendo, Martí nunca se faz de rogado. Só eu escuto o que ele me diz. Embora o que ele diz vale para todo mundo. O timbre da voz dele é profundo”.

Programação

Depois da sessão solene no plenário do Senado, haverá, às 15h, a inauguração da exposição de fotografias de Cuba no Salão Nobre da Câmara dos Deputados. Na ocasião, a cantora Indianna Namma executará um repertório de músicas cubanas. A exposição ficará na Casa até o dia 4 de julho.

De Brasília,
Iram Alfaia

sexta-feira, 20 de junho de 2008



CONTRA-OFENSIVA NEOLIBERAL


América Latina bipolar: os movimentos se movem
Está em curso na América Latina uma contra-ofensiva articulada pelos Estados Unidos, misturando estratégias da Aliança para o Progresso com uma política de criminalização dos movimentos sociais. Esse processo de criminalização é ainda mais forte contra as comunidades indígenas, como vemos no Peru, no Chile e na Bolívia. A análise é do sociólogo Boaventura de Sousa Santos.

Boaventura de Sousa Santos

A América Latina é peça-chave nas estratégias das empresas transnacionais e dos governos do Norte global. A expansão do mercado transformou a água, os serviços de saúde e a educação em mercadoria. A mercantilização dos recursos naturais é fundamental para a acumulação de capital a médio prazo, colocando a biodiversidade enorme da América Latina no centro dos interesses.O processo de “refocalizar” a América Latina acelerou-se devido ao fracasso da guerra do Iraque. Os Estados Unidos perceberam que, durante sua relativa ausência, gestaram-se mudanças e os processos sociais avançaram fora de seu controle, resultando em governos progressistas e movimentos sociais fortes que chegaram ao poder através da democracia, sendo que os Estados Unidos usam o discurso da democracia para justificar suas intervenções.Neste cenário, está se desenvolvendo uma nova contra-insurgência, mistura das estratégias da Aliança para o Progresso e uma política de divisão dos movimentos, especificamente o indígena. O protesto é criminalizado de maneira brutal e a militarização torna-se mais profunda. Incapaz de conquistar apoio popular, o neoliberalismo tenta substituir “desenvolvimento” e “democracia” por “controle” e “segurança”.Isto é conseqüência do aprofundamento da exclusão social, da miséria e da desigualdade, o que implica na emergência de um fenômeno de fascismo social. Não um regime político, mas uma forma de sociabilidade onde alguns têm capacidade de veto sobre a vida de outros. Corremos o risco de viver em sociedades politicamente democráticas, mas socialmente fascistas.O melhor exemplo desta lógica é o doloroso aumento da fome no mundo, que mostra a contradição entre a vida e a ânsia de lucro. A emergência do fascismo social mostra que a modernidade, como projeto, está quebrada, porque não cumpriu suas promessas de liberdade, igualdade e solidariedade, e não irá cumpri-las.Surge, então, a contradição entre o paradigma da segurança e da luta contra o terrorismo e os Estados que reivindicam sua soberania, os movimentos sociais e, especificamente, as lutas dos povos indígenas. Nos territórios indígenas está 80% da biodiversidade latino-americana. Organizações como a Coordenadora Andina de Organizações Indígenas, a Confederação Nacional de Comunidades Afetadas pela Mineração do Peru e a Coordenadora Nacional de Ayllus e Marqas, são um perigo para o status quo.A criminalização da dissidência na América Latina é ainda mais forte contra os indígenas, como vemos no Peru e no Chile. Existe a intenção de transformar os indígenas nos terroristas do século XXI, como mostram os documentos da CIA. O uso das leis antiterroristas contra os dirigentes indígenas está baseado em uma descaracterização total do conceito de terrorismo, uma vez que isto significa atacar e causar danos a civis inocentes. No caso das lutas indígenas, são ataques contra a propriedade privada para defender outra propriedade, a comunitária e ancestral. Isto não cabe em nenhum conceito de terrorismo.A regionalização subnacional tem sido promovida pelo Banco Mundial em forma de descentralização, que apontou a desmembrar o Estado central através da transferência de responsabilidades para os níveis locais. Na Bolívia, existia uma descentralização dirigida pelas autonomias indígenas, a partir de uma visão política e cultural sólida, que permitiu que os indígenas ganhassem alguma coisa com as políticas de descentralização do BM.Mas a bandeira da descentralização foi assumida agora pelas oligarquias, em resposta à perda de controle do Estado central que elas sofreram. Eles sempre foram centralistas, mas agora levantam a bandeira da autonomia para defender seus privilégios econômicos. Isto gerou um problema político para o movimento indígena na Bolívia, que tem promovido a autonomia dos oprimidos, não dos opressores. A “autonomia” de Santa Cruz é ilegal sob a velha Constituição; uma nova está para ser aprovada. A decisão das autonomias caberia ao Congresso.Tenho defendido, na Bolívia, a diferenciação entre autonomias ancestrais e as da descentralização. Proponho entender as autonomias indígenas como extraterritoriais em relação às autonomias departamentais. Deveriam estar baseadas no controle total do seu território, fora da governabilidade descentralizada, uma vez que são anteriores ao processo de descentralização. Mas seria necessário fortalecer a institucionalidade indígena, que ainda é frágil, diante do poder das oligarquias bolivianas.O debate atual é perigoso, porque existem desejos recíprocos de enfrentamento armado. As oligarquias não querem deixar seus privilégios e os indígenas não vão deixar pacificamente que o país seja dividido. Seriam eles que defenderiam o país.A Colômbia e o Peru representam o status quo neoliberal e os Estados Unidos na região. São complementares. A Colômbia representa a lógica militar que busca conflitos e tensões, os quais criam condições para a militarização e a intervenção. No Peru, é promovida uma lógica similar, com forte criminalização das organizações sociais, um primeiro passo que prepara a militarização posterior. Existem indícios de que a base de Manta, no Equador, vai se mudar para a Amazônia peruana.Estamos entrando em uma fase histórica de polarização. De um lado, as políticas de mercantilização buscarão livre acesso aos recursos naturais e a continuidade dos privilégios das elites. Do outro, existe um imaginário radicalizado nas forças progressistas do continente, que desenvolveram concepções diferentes de democracia, desenvolvimento, direitos e sustentabilidade, compartilhadas por cada vez mais pessoas e organizações. As forças dominantes não podem mais cooptar este imaginário radical com suas propostas de proteção social. Por isso a repressão.O horizonte continua sendo a democracia e o socialismo, mas um socialismo novo; seu novo nome é democracia sem fim. A democracia radical é uma alternativa para duas idéias fundamentais. Não acredito que seja possível mudar o mundo sem tomar o poder, mas também não podemos mudar algo com o poder que existe hoje. Então, devemos mudar as lógicas do poder e, para isso, as lutas democráticas são cruciais e são radicais, por estarem fora das lógicas tradicionais da democracia. Devemos aprofundar a democracia em todas as dimensões da vida. Da cama até o Estado, como dizem as feministas. Mas também com as gerações futuras e com a natureza, o que é urgente para deter a destruição do planeta.Nosso objetivo é sair de uma democracia tutelada, restrita, de baixa intensidade, para chegar a uma democracia de alta intensidade, que torne o mundo cada vez menos confortável para o neoliberalismo. Mas a realidade não muda espontaneamente. Em política, para fazer algo é preciso ter razão a tempo, no momento oportuno; e ter força para impor essa razão.

De uma entrevista realizada por Raphael Hoetmer em Lima, Peru, durante a Cúpula dos Povos, em maio.




20 DE JUNHO DE 2008 - 11h33



Reflexões de Fidel Castro: A formiga e o elefante


O ex-presidente cubano Fidel Castro, em seu mais recente artigo, destacou o desenvolvimento em Cuba de um forte espírito internacionalista desde os primeiros anos da Revolução. No artigo intitulado 'A formiga e o elefante', publicado na última quinta-feira (19) jornal Granma, Fidel conta que tal espírito "teve suas raízes no numeroso contingente de cubanos que participou da luta antifascista do povo espanhol e fez suas as melhores tradições do movimento operário mundial".
"Não costumamos divulgar nossa cooperação com outros povos, ainda que também não haveria forma de impedir que a imprensa fale às vezes da mesma. Está motivada em sentimentos profundos que em nada se relacionam com a publicidade", destaca.
"Alguns se perguntarão como é possível que um país pequeno com poucos recursos possa levar adiante uma tarefa dessa magnitude em campos tão decisivos como a educação e a saúde, sem os quais não é concebível a sociedade atual", acrescenta.
Leia abaixo a íntegra do artigo:
"Acho que não existe tema que valha a pena comentar sem cansar aos pacientes leitores depois da Mesa Redonda de 12 de junho, que divulgou a nova edição de um livro publicado na Bolívia há 15 anos, desta vez com um prólogo meu. Leu-se nesse programa uma introdução elaborada posteriormente pelo presidente Evo Morales e uma mensagem da prestigiosa escritora argentina Stella Calloni, que serão incluídas em uma próxima edição. Selecionei cuidadosamente os dados que utilizei nesse prólogo.
Desde os primeiros anos da Revolução Cubana desenvolveu-se um forte espírito internacionalista, que teve suas raízes no numeroso contingente de cubanos que participou na luta antifascista do povo espanhol e fez suas as melhores tradições do movimento operário mundial.
Não costumamos divulgar nossa cooperação com outros povos, ainda que também não haveria forma de impedir que a imprensa fale às vezes da mesma. Está motivada em sentimentos profundos que em nada se relacionam com a publicidade.
Alguns se perguntarão como é possível que um país pequeno com poucos recursos possa levar adiante uma tarefa dessa magnitude em campos tão decisivos como a educação e a saúde, sem os quais não é concebível a sociedade atual.
O ser humano criou os bens e serviços indispensáveis desde que vive em sociedade, e esta se desenvolveu a partir das formas mais elementares até as mais avançadas ao longo de muitos milhares de anos.
A exploração do homem pelo homem foi inseparável companheira desse desenvolvimento, como todos sabem ou devemos saber.
As diferenças no modo de perceber essa realidade sempre dependeram do lugar que cada um ocupou na sociedade. Via-se como algo natural e a imensa maioria não tomou nunca consciência disto.
Em pleno auge do capitalismo na Inglaterra, que ia à vanguarda com os Estados Unidos e outros países da Europa, no mundo dominado já pelo colonialismo e o expansionismo, um grande pensador e estudioso da história e a economia, Karl Marx, partindo das idéias dos mais prestigiosos filósofos e economistas alemães e ingleses da época — entre eles Hegel, Adam Smith e David Ricardo, com os quais discordou —, elaborou, escreveu e publicou suas idéias sobre as relações de produção e troca no capitalismo no ano 1859 sob o título Contribuição à Crítica da Economia Política.
Em 1867, continuou divulgando seu pensamento com o primeiro capítulo de sua destacada obra, que o fez famoso: O Capital. A maior parte de seu extenso livro, a partir de notas e anotações suas, foi editado por Engels, que compartilhava suas idéias e como um profeta divulgou sua obra após a morte de Marx, em 1883.

O publicado pelo próprio Marx constitui a análise mais séria jamais escrita sobre a sociedade de classes e a exploração do homem pelo homem. Nasceu assim o marxismo, que foi o fundamento dos partidos e movimentos revolucionários que proclamavam o socialismo como objetivo, entre os que se contavam quase todos os partidos social-democratas que, ao estalar a Primeira Guerra Mundial, traíram a consigna hasteada por Marx e Engels no Manifesto comunista, publicado pela primeira vez em 1848: "Proletários de todos os países, uni-vos!".
Uma das verdades que o grande pensador expressava textualmente de forma singela é: "Na produção social de sua vida os homens estabelecem determinadas relações necessárias e independentes de sua vontade, relações de produção que correspondem a uma fase determinada de desenvolvimento de suas forças produtivas materiais. Não é a consciência do homem o que determina seu ser, senão pelo contrário, o ser social é o que determina sua consciência. Ao chegar a uma fase determinada de desenvolvimento das forças produtivas materiais da sociedade, entram em contradição com as relações de produção existentes... Das formas de desenvolvimento das forças produtivas, estas relações transformam-se em suas travas e abre-se assim uma época de revolução social... Nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam as forças produtivas que cabem dentro dela e jamais aparecem novas e mais elevadas relações de produção antes que as condições materiais de sua existência tenham amadurecido dentro da própria sociedade antiga."
Eu não poderia explicar com outras palavras esses conceitos claros e precisos emitidos por Marx de tal modo que, com uma elementar explicação de seus professores, até um jovem cubano dos que entraram no último sábado, 14 de junho, na Juventude Comunista possa compreender sua essência.
Sobre o desenvolvimento concreto da luta de classes, Marx escreveu "A luta de classes na França de 1848 a 1850" e O "18 Brumário de Luis Bonaparte", duas excelentes análises históricas que deleitam qualquer leitor. Era um verdadeiro gênio.
Lênin, continuador profundo do pensamento dialético e das investigações de Marx, escreveu duas obras fundamentais: O Estado e a revolução e O imperialismo, fase superior do capitalismo. As idéias de Marx, postas em prática real por ele com a Revolução de Outubro, foram igualmente desenvolvidas por Mao Tse Tung e outros líderes revolucionários no Terceiro Mundo. Sem elas a Revolução Cubana também não teria ocorrido no quintal dos Estados Unidos.
Se o pensamento marxista tivesse circunscrito simplesmente à idéia de que "nenhuma formação social desaparece antes que se desenvolvam todas as forças produtivas que cabem dentro dela", o teórico do capitalismo Francis Fukuyama teria tido razão ao proclamar que o desaparecimento da URSS era o fim da história e das ideologias e deveria cessar toda resistência ao sistema capitalista de produção.
Na época em que o criador do socialismo científico expôs suas idéias, as forças produtivas estavam por se desenvolver plenamente, a tecnologia não tinha contribuído ainda com as mortíferas armas de destruição em massa, capazes de provocar o extermínio da espécie; não existia o domínio aeroespacial, o desperdício sem limites dos hidrocarbonetos e combustíveis fósseis não renováveis; a mudança climática não era conhecida em uma natureza que parecia infinita ao ser humano, nem se havia apresentado a crise mundial de alimentos para compartilhar com inúmeros motores de combustão e uma população seis vezes superior ao bilhão que habitava o planeta no ano em que nasceu Karl Marx.
A experiência de Cuba socialista acontece quando o domínio imperial se estendeu por toda a Terra.
Ao falar da consciência não me refiro a uma vontade capaz de mudar a realidade senão, pelo contrário, ao conhecimento da realidade objetiva que determina a conduta a seguir.
Dezenas de milhões de pessoas tinham morrido na guerra provocada em meados do século 20 pelo fascismo, que nasceu da entranha antimarxista do capitalismo desenvolvido previsto por Lênin.
Em Cuba, como em outros países do Terceiro Mundo, a luta pela libertação nacional sob a direção das camadas médias e da pequena burguesia, e a que já vinham livrando pelo socialismo os setores mais avançados da classe operária e dos camponeses, somaram-se e potenciaram-se mutuamente. Afloraram igualmente as contradições ideológicas e de classe. Os fatores objetivos e subjetivos variavam consideravelmente em cada processo.
Da última contenda mundial tinham surgido as Nações Unidas e outros organismos internacionais, nos que muitos viram uma nova consciência no planeta. Era um engano.O fascismo, cujo instrumento o próprio Hitler chamou Partido Nacional Socialista, renasceu mais poderoso e ameaçador que nunca.
O império envia e mantém porta-aviões em todos os mares do mundo para intervir militarmente. O que decide a fim de competir com Cuba na região do nosso hemisfério? Enviar um enorme barco transformado em hospital flutuador que trabalha dez dias em cada país. Um número de pessoas pode ser ajudada, mas está bem longe de resolver os problemas de um país; não compensa também o roubo de cérebros nem pode formar os especialistas necessários para prestar verdadeiros serviços médicos em qualquer dia da semana e do ano. Todos os porta-aviões juntos, que agora são instrumentos de intervenção militar nos diversos oceanos da Terra, transformados em hospitais não poderiam prestar esses serviços aos milhões de pessoas que os médicos cubanos atendem em lugares afastados do mundo, onde parem mulheres, nascem crianças e existem doentes que precisam de atenção urgente.
Nosso país demonstrou que pode resistir a todas as pressões e ajudar outros povos.Meditava sobre a magnitude de nossa cooperação não apenas na Bolívia, senão no Haiti, no Caribe, em vários países da América Central e da América do Sul, na África, e até na longínqua Oceania, a 20.000 quilômetros de distância. Recordava igualmente as missões da Brigada Henry Reeve, em casos de graves emergências, viajando em nossos próprios aviões, transportando pessoal e outros recursos.
O milhão de operados gratuitamente da vista a cada ano na América Latina e no Caribe de que falamos, não está longe de ser atingido. Podem os Estados Unidos talvez emular com Cuba?
Utilizaremos a computação não para fabricar armas de destruição em massa e exterminar vidas senão para transmitir conhecimentos a outros povos. Do ponto de vista econômico, o desenvolvimento das inteligências e das consciências de nossos compatriotas, graças à Revolução, permite-nos não apenas cooperar com os povos que mais a necessitam sem custo algum, senão também exportar serviços especializados, incluídos os de saúde, a países com mais recursos que a nossa pátria. Nesse terreno os Estados Unidos não poderiam jamais competir com Cuba.
Nosso pequeno país resistirá. Em poucas palavras: A formiga pôde mais que o elefante!
Fidel Castro Ruz
19h35 de 18 de junho de 2008"

segunda-feira, 16 de junho de 2008

16 DE JUNHO DE 2008 - 01h06

'Veja' coloca ''República de Santa Maria'' na boca de Yeda

O porta-voz do governo do Rio Grande do Sul, Paulo Fona, disse em entrevista à Rádio Gaúcha neste domingo (15) que a governadora Yeda Crusius ''vê um equívoco'' na reportagem publicada na revista Veja desta semana sobre a crise política gaúcha. A existência de uma suposta ''República de Santa Maria'' conspirando contra Yeda foi idéia do repórter da revista, mas saiu publicada como sendo da governadora.
Questionado sobre a expressão ''República de Santa Maria'', na qual o ministro da Justiça, Tarso Genro, seria o líder de um movimento para tentar derrubar a governadora, Fona disse que a ''idéia'' não partiu de Yeda, mas que foi uma formulação do repórter da revista Veja.A governadora, segundo o porta-voz, apenas comentou que a pergunta era interessante. ''Ela não qualificou as pessoas que trabalham ou tiveram sua carreira profissional política como 'República de Santa Maria'. Ela entendeu que teve algum tipo de mal-entendido com o repórter da revista'', disse Fona.Ao que parece, Veja sucumbiu à tentação de dar um tom mais aguerrido às declarações da governadora, como se esta já não tivesse problemas de sobra com a crise política e as denúncias de corrupção que abalam seu governo. Na notícia publicada, a ''República de Santa Maria'' aparece na boca de Yeda Crusius:''A governadora vê uma conspiração em andamento para tentar inviabilizar sua administração e acusa o ministro da Justiça, tarso genro, de liderar o movimento. 'Isso é coisa da República de Santa Maria', diz ela, referindo-se à cidade gaúcha que é berço político do ministro Tarso, de sua filha Luciana, autora do pedido de impeachment, e também o lugar de origem profissional do atual chefe da Polícia federal do estado, Ildo Gasparetto, que investiga as supostas tramóias no governo gaúcho'', diz o texto da revista.A matéria é ilustrada com fotos de Tarso e da deputada federal Luciana genro (Psol-RS). O ministro da Justiça rebateu em sua residência, em Porto Alegre, as declarações atribuídas a Yeda Crusius pela revista. ''A governadora se mostra excessivamente tensa e vulnerável. Os alvos que ela tem buscado atingir são equivocados'', disse Tarso.Sobre a vinculação com sua filha e o pedido de impeachment da governadora gaúcha, feito pelo partido de Luciana, o Psol, Tarso Genro disse que são dois fatos completamente diferentes: ''Adoro a minha filha, mas isto não me impede de divergir sobre o que o seu partido fez. Eu, pessoalmente, discordo dessa atitude. Acho que não é esse o caminho''.Tarso também refutou as acusações de Yeda à atuação da Polícia Federal (PF) na Operação Rodin, sobre o desvio de verbas no total de R$ 44 milhões no Departamento de Trânsito do Rio Grande do Sul (Detran/RS), em matéria do Estado de S. Paulo deste domingo (15). ''Uma coisa não tem nada a ver com a outra. A atuação do delegado Ildo Gasparetto foi limpa e transparente. A Polícia Federal age dentro da legalidade. Foi assim no caso do desvio de verbas do Detran, e também no Rio Grande do Norte, quando da prisão do filho da governadora Wilma Faria''.
Da redação, com agências

sexta-feira, 6 de junho de 2008

A dominação transforma o mundo em um manicômio
Eduardo Galeano

Em seu novo livro, "Espelhos: uma história quase universal", o escritor conta 600 histórias curtas, "que recolhem uma experiência de toda a vida, muitas leituras e muitas perguntas". Relatos que falam dos esquecidos pela história oficial, uma história, diz Galeano que sacrificou e mutilou o arco-íris terrestre. Relatos de um mundo que está enlouquecendo.
Armando G. Tejeda - La Jornada

MADRI - Aos 63 anos, Eduardo Galeano dedica-se diariamente a tentar resolver o maior desafio da linguagem, sabendo que isso é “impossível”: utilizar em seus textos apenas palavras que sejam melhores do que o silêncio.Foi com esse desejo de depuração do idioma que o escritor uruguaio escreveu seu livro mais recente, Espelhos: uma história quase universal (Editora Siglo XXI), no qual, por meio de 600 histórias breves, oferece um panorama inquietante sobre o devir do mundo e da história da humanidade.Em entrevista a La Jornada, Galeano levanta a voz frente ao “sistema mundial de dominação que está levando todos nós para o matadouro ou para o hospício”. E critica a obstinação do ser humano em “mutilar” o arco-íris terrestre com “o racismo, o machismo, o elitismo e o militarismo”.Todos somos africanos emigradosLa Jornada: Dá a impressão que com este livro você se esvaziou, que colocou nele o conhecimento, as leituras e os aprendizados acumulados ao longo de sua vida.Galeano: Acho que sim. A idéia era reunir em um único livro estas 600 histórias ou relatos que viajam pelo mundo e pelo tempo, sem limites, sem fronteiras. E eles vão e vêm pelo mapa do mundo e do tempo. E é verdade que recolhem uma experiência de toda a vida, muitas leituras e muitas perguntas.Sobretudo recolhe as perguntas que tenho me formulando ao longo da minha própria vida. Desde que eu era pequenininho e ia para a escola e a professora me dizia que o basco Núñez de Balboa foi o primeiro homem que viu os dois oceanos, do alto de um monte do Panamá. E eu levantava a mão e dizia: ‘Senhorita, senhorita, então os que viviam aí eram cegos’. E ela me expulsava da aula por ser atrevido.E as perguntas que depois fui me fazendo que foram ficando e esperando respostas que fossem, por sua vez, novas perguntas. Por exemplo, esta outra, que abre o livro, quando pergunto se Adão e Eva eram negros, porque se a viagem humana começou na África, de lá partiram nossos avós para a conquista do planeta e foi o Sol que repartiu todas as cores, porque somos todos africanos e somos todos emigrados. É bom lembrar agora que todos somos africanos emigrados, diante de tanta demonização que se faz da emigração, como se fosse um crime. Mas sim, também é um livro de perguntas incômodas. Eu sempre digo que uma boa resposta é uma fonte de novas perguntas, ou seja que o livro está escrito por um 'perguntão', por um curioso que quer despertar a curiosidade de quem ler.La Jornada: Essas 600 histórias, contadas assim, de maneira aparentemente desconexa, é porque você também pretendia chamar a atenção para a anarquia que há no mundo e na história da própria humanidade?Galeano: Sim, mas que estão atadas por fios invisíveis, que fazem com que essa aparente desconexão não seja mais do que uma expressão da diversidade da vida humana, da história e da presença dominante, nessa diversidade, dos esquecidos pela história oficial. Que é uma história que sacrificou, que mutilou o arco-íris terrestre.Sempre digo que o arco-íris terrestre tem mais cores do que o celeste. É muito mais belo, mais fulgurante, mas tem sido mutilado pelo racismo, pelo machismo, o elitismo, o militarismo… Então, não somos capazes de ver a nós mesmos em toda a nossa plenitude assombrosa, em toda a nossa prodigiosa capacidade de beleza.O livro rende homenagem à diversidade humana e à diversidade da natureza, da qual também fazemos parte.Então, na aparência pode parecer desconexo, mas quando a gente entra para lê-lo está armado de tal maneira que há muitíssimo trabalho por trás. É como um rio que às vezes corre por baixo da terra, outras por cima, mas que nunca deixa de correr. É um único fluxo de um rio, de muitos rios.Discípulo de Juan RulfoLa Jornada: Como uma sinfonia.Galeano:A literatura e a música são muito parecidas. Por isso é bom ler em voz alta. Quando a gente escreve, quando termina um texto, a gente lê em voz alta, porque essa leitura nos dá a música das palavras. E a música manda. Tem que haver uma continuidade da música.La Jornada: Depois de tantos livros e, principalmente, aprendizados, você acha que chegou ao máximo de depuração da sua própria linguagem literária?Galeano: Acho que sim. A linguagem que eu utilizo, não quero que apareça, mas cada um destes relatos teve 15 ou 20 tentativas. Como dizia um escritor chileno quando reeditava seus contos: edição corrigida e diminuída. Eu também vou diminuindo; é um trabalho de tirar a gordura, para que só fique a carne e o osso daquilo que se quer contar. É um trabalho de despir e purificar a linguagem.La Jornada: Uma linguagem pouco freqüente nas letras latino-americanas, que às vezes tendem a exagerar na verborréia, você não acha?Galeano: Pode ser, mas eu não acho que a literatura latino-americana deva ser isto ou aquilo, porque o melhor desta nossa região é que ela é tão diversa. Ou seja, que contém todas as cores, os cheiros, os sabores do mundo.Se o melhor que o mundo tem está na quantidade de mundos que o mundo contém, poucas regiões do mundo contêm tantos mundos como a nossa. E, portanto, há uma diversidade de linguagens e essa é a nossa riqueza. Eu escrevo do meu jeito, o que sinto e como sai, mas há muitas outras formas de escrever. Toda linguagem é legítima, na medida em que as palavras nasçam da necessidade de dizer.La Jornada: Mas há influências, gerações literárias.Galeano: Sim, eu escrevo do meu jeito, que por sua vez é um jeito muito influenciado pelo meu mestre Juan Rulfo. Em uma entrevista, já faz algum tempo, pediram que eu escolhesse os escritores mais importantes na minha formação literária. Eu respondi: Juan Rulfo, Juan Rulfo e Juan Rulfo.Histórias sentipensantesLa Jornada: Em sua busca por novas linguagens, suponho que também está à par da evolução do nosso idioma na sociedade atual.Galeano: Sim, é um aprendizado cotidiano. Recebo muitas vozes da rua, que são as que mais me alimentam. E é um trabalho de recriação das vozes que a gente recebe. Quando Rulfo me dizia que se escreve mais com a borracha do que com o lápis, isso é verdade, mas não toda. Porque também é preciso ver quais são as palavras.Outro de meus mestres, Juan Carlos Onetti, com quem compartilhei poucas palavras e muitos silêncios, sempre dizia que havia um provérbio chinês que dizia que as únicas palavras que merecem existir são as palavras melhores que o silêncio.É uma idéia muito linda, porque o silêncio é uma linguagem muito funda e profunda; então, é muito difícil que as palavras sejam melhores que o silêncio. Na verdade, isso é impossível, mas a gente tem que tentar esses impossíveis. É o maior desafio da linguagem.La Jornada: Justamente. Seu livro "Espelhos" tem muitos silêncios e muita calma em sua leitura.Galeano: O livro pede lentidão, como o amor. E silêncio, para que as palavras tenham sonoridade realmente.La Jornada: Você também assume a literatura como esse saltimbanco que vai de vilarejo em vilarejo contando histórias, declamando, lendo em voz alta essas histórias?Galeano: Sim, mas se são só conhecimentos, ou seja, mensagens da razão, terão curto percurso. Precisam ser histórias sentipensantes, para que cheguem a quem as lê; elas têm que vir da razão e do coração. Têm que unir o que foi desvinculado pela cultura do desvínculo, que é a cultura dominante. Que, entre outras coisas, desvinculou a razão da emoção, assim como desvinculou o passado do presente.Por isso, no livro misturo muitíssimo o passado e o presente; o extermínio do Iraque pelas mãos de um senhor que acredita que a escritura foi inventada no Texas e, ao mesmo tempo, o nascimento do primeiro poema de amor da história humana, que é um poema escrito no Iraque, quando ainda não tinha esse nome, em língua suméria e em tabuletas de barro.La Jornada: Uma dessas linhas invisíveis que dão sentido às 600 histórias de "Espelhos", é a vocação do homem pela guerra, por essa tendência de destruir a si mesmo?Galeano: Acho que aqueles que acreditaram que a contradição é o motor da vida humana não erraram. Somos uma contradição incessante. E isso ajuda você a sobreviver em um mundo difícil; a certeza de que não existe horror que não implique alguma maravilha. A certeza de que somos metade lixo e metade beleza. Então, o livro alimenta-se dessa contradição incessantemente. Não só do horror, mas também do amor.La Jornada: Com especial foco nas guerras, você não acha?Galeano: Sim, porque a guerra é parte do horror. Não penso que a guerra seja um destino humano, mas é verdade que continua sendo uma realidade do nosso tempo. A cada minuto morrem de fome ou de doença curável 10 crianças no mundo. A cada minuto! E a cada minuto os Estados Unidos gastam meio milhão de dólares matando inocentes no Iraque!La Jornada: Também o machismo é uma constante da história da humanidade...Galeano: Sim, por isso menciono o paradoxo das vidas de Santa Teresa e de Joana Inés de la Cruz. As duas perseguidas pela Inquisição, pelos setores mais dogmáticos e ferozes da Igreja católica e suas verdades únicas. Suspeitas por serem mulheres inteligentes, criativas, por terem tanto ou mais talento que os homens. E, portanto, culpadas do imperdoável delito de serem elas mesmas.O caso de Santa Teresa é o mais trágico. Penso que um braço de Santa Teresa acompanha Francisco Franco em sua longuíssima agonia, porque foi esquartejada e mandaram os pedaços para todas partes; e o braço incorruptível – como é chamado –, na mesinha de cabeceira de Franco. É uma piada de mau gosto da história. Ela, que tinha sido vítima dos equivalentes de Franco do seu tempo.La Jornada: Como Eduardo Galeano vê o que ocorreu recentemente na África do Sul, que desconcertou o mundo: a explosão xenófoba no país que sofreu durante tantas décadas com o apartheid?Galeano: Acho que há um sistema mundial de dominação que está transformando o mundo em um matadouro, e também em um manicômio. Está enlouquecendo a todos nós e a prova de que isto está se transformando em uma loucura total é que esse sistema de dominação mundial conseguiu que os negros se matem entre si, como está ocorrendo na África do Sul, ou que os iraquianos se matem entre si, como ocorre no Iraque, ou que os palestinos se matem entre si. Enlouquecem-nos. Já não sabemos quem é quem, nem por quê, nem para quê.Agora o mundo entrou em um período de crise muito perigoso e isto vai gerar explosões de racismo por todas partes. O imigrante, o que vem de fora, principalmente se for de pele escura, será o bode expiatório do desemprego, da desocupação.La Jornada: Dá a impressão que o mundo não pensa nem guarda silêncio para analisar isto desse jeito, como podemos fazer com seu livro, por exemplo…Galeano: Sim, porque vivemos em uma vertigem incessante. Somos presos. Instrumentos dos nossos instrumentos. Máquinas das nossas máquinas. E a vertigem da vida urbana impede que disponhamos do tempo necessário para recuperar a memória perdida e para lembrar das coisas mais óbvias: que ninguém pediu passaporte para Colombo, que ninguém exigiu contrato de trabalho para Hernán Cortés, que ninguém exigiu certificado de boa conduta para Francisco Pizarro —que, por outro lado, ele não teria obtido, porque era um cara com péssimos antecedentes.Como dizia no começo, somos todos africanos emigrados. São coisas elementares que esquecemos completamente e que devemos recuperar para fazer perguntas como as seguintes: este mundo é um destino? Será que ele não está grávido de outro?La Jornada: No livro você também reflete sobre a conquista, depois de cinco séculos. Como você vê a situação dos povos indígenas?Galeano: Acho admirável a capacidade que tiveram os indígenas das Américas de perpetuar uma memória que foi queimada, castigada, enforcada, desprezada durante cinco séculos. E a humanidade inteira tem que estar muito agradecida a eles, porque graças a essa obstinada memória sabemos que a terra pode ser sagrada, que somos parte da natureza, que a natureza não termina em nós. Que há possibilidades de organizar a vida coletiva, formas comunitárias que não estão baseadas no dinheiro. Que competir com o próximo não é inevitável e que o próximo pode ser algo muito mais do que um competidor.Todas estas coisas que foram herdadas das culturas originais e que tiveram uma persistência admirável, porque sobreviveram a tudo, e que agora se manifestam. Por exemplo, a nova Constituição do Equador, que tem nome indígena, pela primeira vez na história da humanidade consagra a natureza como sujeito de direito. Nunca ninguém tinha pensado nisso.No Equador, apesar de ser um país muito infectado pelo racismo, como o México e todos na América Latina, conseguiu perpetuar-se uma memória subterrânea que torna possível esta recuperação de verdades pronunciadas por vozes do passado mais remoto, mas que falam para o futuro.Troca de senhorLa Jornada: E o fato de que agora estejamos em plena “comemoração” do bicentenário das independências, o que você acha disso?Galeano: As independências foram, em geral, as certidões de nascimento das nações, mentira nestas que vivemos. Porque todas as constituições das nossas repúblicas independentes negaram os direitos para aqueles que derramaram seu sangue para conseguir essas independências. Foram emboscadas feitas contra os filhos mais pobres das Américas. Isso foi unânime e sempre foi assim.Foram repúblicas nascidas para a negação de direitos, para a maldição e para o desprezo da maioria de seus habitantes, muitos dos quais passaram a ter uma vida pior da que tinham sob a dominação colonial. Ou, em todo caso, limitaram-se a trocar de senhores. Como dizia uma pichação anônima em uma parede de Quito, quando foi promulgada a independência do Equador: ‘Último dia do despotismo e primeiro da mesma coisa’.
Tradução: Naila Freitas/Verso Tradutores

terça-feira, 3 de junho de 2008


Investimento das estatais é o maior dos últimos dez anos

O governo federal divulgou nesta segunda-feira (2) o balanço bimestral dos investimentos das estatais. A novidade é mais um recorde de aplicações. Os investimentos de janeiro a abril são os maiores dos últimos dez anos. No total, as empresas desembolsaram R$ 13,4 bilhões na realização de obras e compra de equipamentos.
O valor de investimentos, em março e abril, no patamar de R$ 7,6 bilhões é superior aos realizados nos dois primeiros meses de 2008, que somaram R$ 5,9 bilhões. Já no quadrimestre deste ano, o valor investido foi de 21,3% do montante anual autorizado de R$ 62,9 bilhões. Este orçamento engloba execução de obras e serviços em 364 projetos e 272 atividades.
Em contrapartida, mesmo os investimentos recordes e os dois títulos de investment grade não devem ser suficientes para o Brasil repetir a taxa de crescimento alcançada em 2007. A constatação é do economista e professor da Universidade de Brasília (UnB) Roberto Piscitelli. Para ele, os problemas na economia mundial, a desaceleração nos Estados Unidos e o aumento esperado da taxa de juros na reunião desta semana do Comitê de Política Monetária (Copom), para conter a inflação, devem influenciar negativamente o crescimento do país.
Apesar da evolução expressiva de investimentos, o crescimento não foi satisfatório para fazer as aplicações atingirem o patamar considerado ideal. Caso a execução orçamentária fosse linear, um cálculo proporcional dos quatro primeiros meses em relação ao ano inteiro mostra que se o ritmo dos investimentos continuar o mesmo, ao final do ano, as estatais devem aplicar R$ 40,2 bilhões, ou seja, 64% dos recursos autorizados. “Neste caso, as companhias deveriam pisar mais fundo no acelerador”, avalia Piscitelli.
Boas perspectivas
O economista acredita que a execução de obras e aquisição de equipamentos poderia ser ainda maior. “Se os investimentos forem feitos linearmente durante o ano, o valor fica abaixo dos 2/12 esperados, ou seja, de 16,7%”, argumenta. No entanto, Piscitelli pondera que maiores aplicações podem estar previstas nos próximos meses e que, mesmo assim, seria necessário conhecer o plano de investimento das empresas para se ter certeza. De qualquer forma, o economista espera um aumento dos gastos por ser ano eleitoral.
Dos gastos realizados com investimentos neste ano, 77,2% do total foi financiado com recursos das próprias empresas. Em relação à dotação anual, os recursos próprios equivalem a 86,4%. São 67 companhias estatais federais, sendo 58 do setor produtivo e 9 do financeiro. Das empresas do setor produtivo, 16 pertencem ao Grupo Eletrobrás, 20 ao Grupo Petrobras e as 22 restantes estão agrupadas em outras companhias.
Os investimentos das estatais são responsáveis por uma parcela significativa do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). Conforme divulgou reportagem do Contas Abertas no último domingo, dos R$ 503,9 bilhões previstos para serem investidos em infra-estrutura para o país entre 2007 e 2010, cerca de R$ 436,1 milhões são decorrentes de empresas estatais e da iniciativa privada. Os outros R$ 67,8 bilhões são do Orçamento Geral da União (OGU), aplicados diretamente pela administração federal.
Os investimentos da administração direta mais que duplicaram se comparados com o mesmo período de 2007. As aplicações governamentais por intermédio do PAC passaram de R$ 1,4 bilhão, nos cinco primeiros meses do ano passado, para R$ 2,9 bilhões no mesmo período de 2008.
No entanto, as aplicações do PAC contabilizadas no OGU, também não estão com a execução ideal, a exemplo dos investimentos das estatais. O economista afirma que considerando o PAC como o carro-chefe do governo federal, a execução está longe do esperado. “Precisa evidentemente de um ‘chacoalhão’, popularmente falando, para que atinja os objetivos a que se propôs (acelerar o crescimento de forma sustentável)”, afirma.
Maiores investimentos
No segundo bimestre deste ano, 36 programas foram contemplados com investimentos. No quadrimestre, o destaque foi para o setor petrolífero por aplicar, até abril, R$ 11,2 bilhões. Outro destaque foi o setor de energia elétrica com R$ 832,5 milhões de gastos com infra-estrutura. O programa Luz para Todos, por exemplo, coordenado pelo Ministério de Minas e Energia com participação da Eletrobrás e de suas empresas controladas, investiu R$ 39,4 milhões, até o segundo bimestre.
Ao Ministério de Minas e Energia (MME) estão vinculados 89,2% dos investimentos de estatais. O órgão é responsável por um montante anual no valor de R$ 56,1 bilhões. Deste total, o ministério aplicou R$ 7,3 bilhões no segundo bimestre do ano. A pasta obteve o melhor desempenho dentre os órgãos ao realizar, até o final de abril, investimentos da ordem de R$ 13 bilhões, o equivalente a 23,1% da programação anual das empresas vinculadas ao ministério. O Grupo Petrobras, subordinado ao MME, é líder de investimentos. No primeiro quadrimestre, investiu R$ 12,2 bilhões, um coeficiente de desempenho de 24,2%, se levado em conta o orçamento autorizado de R$ 50,2 bilhões.
Na seqüência, o Ministério da Fazenda (MF) cumpriu 9,6% da sua programação. Dos R$ 3,1 bilhões previstos para ações de empresas vinculadas à pasta, R$ 295,5 milhões foi aplicado até abril deste ano. Entre as unidades subordinadas ao órgão, a Caixa Econômica Federal, que apesar de ter realizado os maiores investimentos na comparação com as outras entidades vinculadas à Fazenda, aplicou, até abril, somente 7,8% (R$ 73,8 milhões) dos recursos autorizados para o ano de R$ 948,9 milhões.
Por sua vez, o Ministério da Defesa (MD) apresentou 3,6% (R$ 79 milhões) de desempenho no primeiro quadrimestre se comparado à dotação autorizada para o ano de R$ 2,2 bilhões. A Infraero, estatal vinculada ao MD, aplicou, até abril, R$ 79,1 milhões. Já no primeiro bimestre, os investimentos foram da ordem de R$ 45,1 milhões. A Indústria de Material Bélico do Brasil (Imbel) investiu R$ 642,2 mil, um desempenho de 35,7% frente ao orçamento anual de R$ 1,8 milhão.

Fontes: Contas Abertas

segunda-feira, 19 de maio de 2008



Para Evo, pobreza só acabará com fim do capitalismo


O presidente boliviano, Evo Morales, afirmou que houve "demagogia" por parte de certos líderes na Reunião de Cúpula União Européia-América Latina, em Lima, e censura na hora de permitir falar, nas sessões, os chefes de Estado da esquerda mais combativa da região. "Se queremos acabar com a pobreza, isso só acontecerá com o fim do sistema capitalista", acrescentou Evo.''Desta cúpula de chefes de Estado aprendi bastante. Há propostas muito interessantes de muitos poucos presidentes, mas depois... de alguns presidentes é pura demagogia'', disse Evo à imprensa no dia de encerramento da Cúpula, dedicada às reuniões entre os blocos latino-americanos e a UE.Em suas declarações, o presidente boliviano criticou, além disso, a decisão da organização da reunião de cúpula de não incluir nenhum líder latino-americano da esquerda mais combativa nos discursos da cerimônia de encerramento da sessão plenária de sexta-feira.''Queria escutar algum presidente na intervenção de ontem de encerramento. Mas estava bem organizado, bem planejado, para que nenhum presidente que tem diferenças ideológicas, culturais, programáticas, em temas financeiros, pudesse participar'', indicou.''São as regras destas cúpulas, mas quero expressar minhas profundas discordâncias'', continuou Evo, que recordou que atualmente há ''cinco'' presidentes latino-americanos que compartilham o modelo socialista, uma cifra considerável em comparação a outras épocas, em que apenas o cubano Fidel Castro assumia essa posição.Declaração da CúpulaOs objetivos fixados pela 5ª Cúpula América Latina-Caribe-União Européia (EU-LAC, na sigla em inglês), em Lima, para combater a pobreza e a desigualdade foram estabelecidos em uma extensa declaração, mas sem metas definidas ou números de investimento para atenuar dois dos mais graves problemas dos latino-americanos. A declaração final do encontro recolhe o compromisso das partes de aumentar sua relação e de trabalhar pelo cumprimento dos objetivos comuns. Como novidade, a Cúpula abriu o caminho para a criação de uma Fundação permanente para ''estimular'' e ''aumentar a visibilidade'' da cooperação entre os países destas regiões. Além disso, o texto incluiu o lançamento de um programa conjunto contra a mudança climática, batizado de ''Euroclima'', que permitirá compartilhar conhecimentos e coordenar as ações contra o aquecimento global. Sobre a luta com a pobreza e a exclusão social, o documento se limitou a declarações de boas intenções, apesar da sensível situação da América Latina, uma região com mais de 200 milhões de pobres, e que não conseguiu reduzir os níveis de exclusão social. Busca de consensosO presidente do Peru e anfitrião do evento, Alan García, recebeu os 50 governantes no Museu da Nação, onde foi ratificada a Declaração de Lima. Na inauguração, o presidente peruano propôs aumentar em 2% a produção agrícola para aliviar a crise alimentícia mundial e defendeu a supremacia da política sobre o mercado. Este último comentário de García levou o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, a elogiá-lo na sexta. O venezuelano qualificou de ''muito importante'' e com ''idéias muito boas'' o discurso de García. Além disso, o venezuelano desculpou-se diante da chanceler alemã, Angela Merkel, após os comentários negativos que fez sobre nos últimos dias, ainda em Caracas. ''Não vim aqui para brigar. Fiquei muito satisfeito de apertar a mão da chanceler alemã'', disse Chávez, ao contar que pediu ''perdão'' a Merkel, afirmando que foi muito ''duro'' em suas declarações. O presidente do Equador, Rafael Correa, disse que com ''esforço'' e ''tolerância'' pode-se conseguir um acordo (político, comercial e de cooperação) e propôs ''buscar alternativas'' frente às divergências entre os quatro membros da CAN (Bolívia, Colômbia, Equador e Peru) em relação ao tema. Em todo caso, deixou claro que o Equador não assinará um acordo que prejudique os imigrantes na Europa. O presidente do Panamá, Martín Torrijos, confirmou na sexta que seu país se incorporará plenamente à negociação realizada entre os países centro-americanos com a UE para um acordo de associação política, comercial e de cooperação. Por sua vez, a presidente argentina, Cristina Fernández de Kirchner, declarou que a pobreza na América Latina é conseqüência das más práticas políticas. Em sua opinião, os níveis de pobreza e desigualdade não vêm da mudança climática, ''como parece'', mas de políticas concretas desenvolvidas fundamentalmente na região latino-americana e que transformaram a região ''não no continente mais pobre, mas sim no mais desigual''. IntegraçãoDiante dos planos dos latino-americanos, o presidente da Eslovênia e do Conselho Europeu, Janez Jansa, disse estar confiante de que a UE está ''à altura das expectativas de seus interlocutores'' e defendeu a integração como fórmula para o desenvolvimento social. Assim, solicitou ''todos os esforços'' para afiançar os laços entre ambos os blocos, enquanto o presidente da Comissão Européia, José Manuel Durão Barroso, confirmava que o propósito da cúpula é avançar nas negociações ''com posições flexíveis''. O titular do Parlamento Europeu, Hans-Gert Pottering, defendeu ''os valores da democracia'' e rejeitou ''toda forma de governo ditatorial ou autoritária''. Respaldou, além disso, a integração regional como fundamento da associação estratégica entre a UE e a América Latina e disse que os acordos, com os andinos e o Mercosul, deveriam ocorrer ''no máximo, até meados de 2009''. ''Só assim seremos capazes de estabelecer, para 2012, a Associação euro-latino-americana'', destacou Pottering. Os debates dos presidentes se prolongaram até a tarde, quando foi divulgada a Declaração de Lima. Em outro ambiente menos oficial, encerrou-se, também na sexta, a 3º Cúpula dos Povos, com a proposta de apresentar como candidato ao Nobel da Paz o presidente boliviano, Evo Morales. Eles também solicitaram a retirada dos ''capacetes azuis'' do Haiti e a busca de uma ''solução negociada'' para o conflito colombiano.


Da redação, com agências. vermelho.org.



quarta-feira, 30 de abril de 2008

O SENADO CONDENADO

André De Campos

O Senado brasileiro, instituição legislativa criada pela Constituição Imperial de 1824, deu mais uma demonstração de que não merece o mínimo respeito por parte da população brasileira. À novela do Senado (Falcatruas) exibida em horário nobre diariamente durante os últimos meses teve um “final feliz”. O protagonista da novela, Renan Calheiros, interpretando seu papel com enorme destreza e realismo (o de um político suspeito) não morreu e não foi cassado, ao contrário foi absolvido pelos seus pecados. No elenco coadjuvante a “mocinha-indefesa e virgem” interpretada pela Mônica (amante do vilão e capa da Playboy), que também se deu bem apesar de não ter encerrado à novela ao lado do seu amado. Ela vai continuar engordando sua conta bancária com a venda dos exemplares da revista e ele usufruindo benefícios incontáveis além de um polpudo e gorduroso salário de senador-marajá, pago pelo contribuinte (assalariado) brasileiro. E o que é pior. O Conselho de Ética absolveu Renan de dois processos numa só vez. Mas que ética é essa? Mais um exemplo do que não se deve fazer na vida pública. Qual será a próxima novela? Deve começar em breve. Aguardem...
Comprovadamente o Senado não é uma instituição séria, pelo contrário, é ociosa (na medida em que projetos e emendas constitucionais estão atravancadas, paralisadas) é onerosa (senadores desfrutando de todo conforto, luxo e mordomias) e corporativa (quando o que predomina são os interesses da classe política em detrimento das demandas e necessidades das classes menos favorecidas), enfim, uma instituição verdadeiramente inoperante, ineficaz e inescrupulosa. Isso não é de agora, nós sabemos muito bem que o cenário político brasileiro sempre foi perverso; o jogo do empurra-empurra, o balcão de negócios, o toma lá dá cá, as cartas marcadas, são características desse cenário. Um episódio abafa o outro e a população não se dá conta ou assiste a tudo imobilizada.
Cada vez fico mais convicto de que o Senado não precisaria existir no Brasil, uma vez que já possuímos um poder legislativo em Brasília, que é a Câmara dos Deputados e as matérias importantes para a população brasileira poderiam entrar em vigor com muito mais agilidade. Hoje o Senado é muito mais um órgão consultivo do que legislativo e isso pode muito bem ser realizado por uma Comissão Consultiva da própria Câmara. Não há nada que o Senado faça, que a Câmara dos Deputados não faça. Quanto o governo não economizaria?
Segundo o artigo do matemático e diretor da Transparência Brasil, Cláudio Weber Abramo, “levantamento recente demonstra que o Senado é a Casa Legislativa mais cara por membro entre doze países pesquisados: a manutenção do Senado custa R$ 33,1 milhões por mandato de seus 81 integrantes. Esse dinheiro não vai todo diretamente para cada senador, mas paga uma estrutura que inclui funcionários, gráfica, TV, rádio, jornal e outros serviços basicamente voltados para a autopromoção dos senadores”. Quanto desperdício! Quanto dinheiro jogado fora!
Mergulhados em ema crise política, ética e moral, os nossos “ilustres” senadores cada vez mais aprofundam o descrédito e a desconfiança por parte dos cidadãos brasileiros que gostariam de ver outro final para essa novela de falcatruas, onde o vilão fosse punido, até para servir de exemplo há uma sociedade tão empobrecida de valores e de respeito.

segunda-feira, 28 de abril de 2008

Minha menina

IASMIN

Ela se chama assim!
A flor morena mais linda do meu jardim;
Uma pequena menina com o dom de encantar, que veio ao mundo para brilhar!
Doce, sensível, esperta e precoce, ela é assim;
Seu nome é Iasmin!
Uma flor que está crescendo, com pétalas perfumadas, toda meiga e delicada;
Menina encantada, que veio até mim!
Obrigado senhor, por ter me dado a Iasmin!
Beijos filhota.

quarta-feira, 16 de abril de 2008

Projetos Políticos Opostos

André De Campos


Nas últimas décadas, em especial nos últimos três processos eleitorais, têm-se observado uma bipolarização “ideológica” em relação ao eleitorado caxiense, protagonizando disputas acirradas entre dois campos políticos oponentes, numa grande demonstração de maturidade e conscientização política.
À díade “esquerda e direita” não vem sendo tão utilizada em virtude da deturpação ideológica encontrada no cenário político brasileiro, mas para o cenário caxiense, eu faço questão de utiliza-la, porque percebo a distinção entre os partidos e projetos que constituem esse cenário; ela se torna perceptível até para um leigo.
As eleições municipais se aproximam e o grande debate será travado entre dois projetos político-ideológicos totalmente diferenciados, que ao longo do processo eleitoral serão apresentados para os eleitores caxienses.
Um projeto representa o campo conservador, reacionário e elitista – mesmo com uma composição superior a dez partidos – mantêm o perfil de centro-direita e uma prática política patrimonialista, assistencialista e personalista. Esse projeto é antidemocrático uma vez que vêm esvaziando o debate e a participação popular na versão do orçamento “comunitário”, centralizando as decisões e os recursos – que por sinal não são poucos - Caxias nunca recebeu tantos recursos do Governo Federal como agora, fato inédito.
Um projeto antipopular, que desestimula a organização da sociedade, à autonomia e a pluralidade das organizações e dos movimentos sociais, uma vez que o mesmo não possui conteúdo programático, e sim conteúdo fisiológico, carguista e eleitoreiro. As decisões e diretrizes do governo municipal são unilaterais e verticalizadas (de cima para baixo), contribuindo para um grande distanciamento das massas populares em relação à gestão, que deveria ser pública.
Em contrapartida, o outro projeto que se apresenta é diametralmente antagônico, porque representa o campo político-ideológico popular, democrático e progressista, onde as forças populares são protagonistas, não coadjuvantes e, portanto são responsáveis pelas diretrizes e rumos do governo.
Um projeto estruturado horizontalmente, com a participação popular, em defesa da radicalização e do aperfeiçoamento da democracia participativa e da construção de uma sociedade mais humana, socialmente justa, igualitária e solidária. Projeto esse, comprometido com um desenvolvimento sustentável e equilibrado, com a inclusão social, com a diversidade étnico-artística-cultural, que defende a mais profunda democratização social, a pluralidade de idéias, a igualdade de gênero, racial e de oportunidades. Projeto transformador e revolucionário em termos de gestão e participação política, cidadania ampla e democrática, um projeto de esquerda.
Esquerda e direita não indicam apenas ideologias, representam programas contrapostos com relação a diversos problemas cuja solução pertence habitualmente à ação política, contrastes não só de idéias, mas também de interesses e de valorações a respeito da direção a ser seguida pela sociedade.
Segundo o pensador político italiano Norberto Bobbio, (...) as expressões direita e esquerda continuam a ter pleno curso na linguagem política. Todos os que as empregam não dão nenhuma impressão de usar palavras irrefletidas, pois se entendem muito bem entre si (...) A diferença entre direita e esquerda revela-se no fato de que, para a pessoa de esquerda, a igualdade é a regra e a desigualdade, a exceção. Disso se segue que, para essa pessoa, qualquer forma de desigualdade precisa ser de algum modo justificada, ao passo que, para a pessoa de direita, vale exatamente o contrário, ou seja, que a desigualdade é a regra e que, se alguma relação de igualdade deve ser acolhida, ela precisa ser devidamente justificada. A regra da esquerda é a inclusão, salvo exceções, e a regra da direita é a exclusão, salvo exceções. Para Bobbio, um governo de direita, embora respeitando as regras democráticas, consente ou promove uma política menos igualitária.
Para mim a diferença entre os dois projetos é expressiva e muito distante. Um simboliza o conservadorismo-elitista, já o outro, o avanço na construção de uma sociedade e uma cidade mais justa, participativa e democrática.